Dentro da programação da Semana do Consumidor 2018, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), enviará a unidade móvel do projeto DECON Viajante para seis bairros das cidades de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia. O atendimento volante aos consumidores será realizado entre os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou na última quarta-feira (28/02), fiscalizações em farmácias da cidade de Baturité. Todos os sete estabelecimentos visitados foram autuados e, destes, cinco receberam autuações por não contarem com responsável técnico presente no momento da vistoria. […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) anunciou que as próximas ações do DECON Viajante serão focadas, ao longo da semana que vem, nos municípios que compõem o maciço de Baturité. Serão visitados os municípios de Aratuba (no dia 26, na praça Adolfo Lima), […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (22), a primeira ação do DECON Viajante de 2018. Os destinos foram simultaneamente, em Maranguape, onde a van do projeto ficou estacionada na Praça Capistrano de Abreu, e na sede da Associação Cearense do […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) apresentou na manhã desta quarta-feira (21/02), durante sessão ordinária do Colégio dos Procuradores de Justiça, os resultados alcançados a partir do Planejamento Estratégico 2017. A secretária-executiva do órgão, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, realizou a apresentação com destaque para as ações educativas, ampliação do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza nas próximas quinta e sexta-feira (08 e 09 de fevereiro), ação no Aeroporto Internacional Pinto Martins para orientar os turistas sobre seus direitos nas relações de consumo. Durante os dois dias, servidores do DECON […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), em Juazeiro do Norte, realizou na última segunda-feira (05/02), uma audiência pública com o objetivo de mobilizar os municípios da região do Cariri a criarem, regulamentarem e implementarem por meio de lei, […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, entre os dias 23 e 31 de janeiro, operação com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que vendem material escolar. Foi verificado a precificação dos produtos, prazos de validade e formas de pagamento de artigos escolares como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), multou as instituições de ensino Ari de Sá, Christus e Farias Brito por publicidade enganosa, ao utilizar o resultado de um pequeno grupo de estudantes de alto desempenho na prova do Enem 2014 com fins […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), instituiu, nesta terça-feira (30/01), procedimento administrativo em decorrência do cancelamento do voo nº 6375, com destino a Brasília, da companhia aérea Avianca, ocorrido na última segunda-feira (29/01). “Ao tomar conhecimento do cancelamento do voo sem justificativa […]