O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou na sexta-feira (26/01) uma capacitação profissional em Saúde Suplementar, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/CE). Voltado para os Procons municipais, o treinamento teve o objetivo de qualificar e municiar os órgãos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, determinou multa no valor de 2.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCES) – o que corresponde a 7.862 reais – contra as empresas Editora CNA Cultura Norte Americano S/A, João Paulo Ellery Gadelha […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), interditou parcialmente nesta sexta-feira (19/01) o posto de combustível Aliança BR, localizado na Avenida Santos Dumont, 5450 – Papicu, por adulteração na gasolina. “Foram interditadas todas as bombas de gasolina comum e aditivadas, totalizando dez […]

A plataforma online www.consumidor.gov.br, monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, atingiu, em janeiro de 2018, o marco de um milhão de reclamações de consumo finalizadas. Da região Nordeste, o Ceará é o segundo estado com o maior número de registros, ficando atrás somente da Bahia. Em 2017, a plataforma recebeu […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou, nesta semana, empresas organizadoras de festas de pré-carnaval em Fortaleza. No documento, são solicitadas informações que dizem respeito ao cumprimento da lei de meia entrada; ao plano de estrutura do evento; aos produtos que […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgou, na manhã desta terça-feira (9), o relatório da Equipe do Projeto DECON Viajante durante o período de janeiro a dezembro de 2017. Segundo o documento, foram visitados 90 municípios e seis bairros de Fortaleza, perfazendo-se um […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), expediu notificação voltada para as principais empresas organizadoras de festas de fim de ano, incluindo as comemorações do réveillon 2018. No documento, são solicitadas informações que dizem respeito ao cumprimento da lei de meia entrada; […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou entre os dias 13 e 15 de dezembro, operação em que foram fiscalizados supermercados e restaurantes que comercializam itens que costumam compor a ceia de Natal. No ato da fiscalização, os agentes do DECON […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), executou, na última terça-feira (28/11), a Operação Fogo Azul com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que vendem irregularmente botijões de gás. A fiscalização conjunta verificou a […]

Depois de passados mais de quatro meses sem apresentar documento exigido para garantir a segurança dos consumidores, o Iate Club de Fortaleza foi interditado na tarde da última segunda-feira (27/11) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida foi adotada devido à ausência […]