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Categoria: Destaques

Destaques, Educação, Interior, MPCE, Violência Doméstica

MPCE leva debate sobre violência contra a mulher para escolas do município de Independência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, realizou nesta segunda-feira (15/05) o terceiro ciclo de palestras promovidas pelo órgão ministerial em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Com o tema Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, a palestra aconteceu na Escola Deputado […]

15 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que município de Juazeiro do Norte garanta cadastro de usuários de medicamentos controlados do SUS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, na última quinta-feira (11/05), recomendação à Prefeitura para a adoção de medidas que viabilizem o cadastro de pessoas que fazem uso de medicamentos de controle especial disponibilizados pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS). O documento […]

15 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, MPCE

Justiça acata teses do MPCE e condena homem a 40 anos de prisão por estupro e homicídio em Quixadá

O Tribunal do Júri da Comarca de Quixadá acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última sexta-feira (12/05), Ernandes Benjamin de Paiva, vulgo “Guelé”, a 40 anos de prisão pelo cometimento dos crimes de estupro e homicídio qualificado em Quixadá, Região Central do Estado. O réu foi […]

15 de maio de 2023 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, MPCE, Organizações Criminosas

Advogado denunciado pelo MPCE é condenado pela Justiça a oito anos e três meses de prisão por integrar organização criminosa

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Fortaleza sentenciou, no dia 2 de maio, o advogado Júlio César Costa e Silva Barbosa a oito anos e três meses de reclusão por […]

15 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Procurador-geral de Justiça participa do painel de abertura do Encontro Internacional de Crime Cibernético na Argentina 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou nesta sexta-feira (12/05) do painel de abertura do Encontro Internacional de Crime Cibernético, na Faculdade de Direito de Buenos Aires, na Argentina. O evento é promovido pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), pelo Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires e pelo Departamento […]

12 de maio de 2023 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, Caopij, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, MPCE

MPCE e Receita Federal levam a shopping de Fortaleza campanha para incentivar destinação solidária e declaração do imposto de renda  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Patrimônio Público (CAODPP), da Infância e Juventude (Caopij) e do terceiro setor, e em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), promoverá no Shopping Del Paseo, entre os dias 15 e 26 de maio, uma programação especial da campanha Declaração Solidária. […]

12 de maio de 2023 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE participa de seminários temáticos que discutem a revisão do Plano Diretor de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) e do Núcleo de Apoio Técnico (Natec), estão acompanhando, ao longo do […]

12 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda maior rigor na fiscalização de veículos com escapamentos irregulares em Jijoca de Jericoacoara 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, recomendou, nessa quinta-feira (11/05), que a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Autarquia Municipal de Trânsito intensifiquem a fiscalização de veículos com escapamentos irregulares, conhecido por “descarga livre”. As medidas sugeridas surgem após a participação do […]

12 de maio de 2023 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, MPCE

MPCE exige cumprimento de lei que obriga estabelecimentos a colocarem placas contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou, nessa quinta-feira (11/05), em audiência com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), Secretaria Executiva dos Conselhos Setoriais da Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Juazeiro do Norte (CMDLgbt), o cumprimento […]

12 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Fiscalização do MPCE aponta falta de medicamentos e insumos hospitalares em postos de saúde de Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, nos dias 8 e 10 de maio, fiscalizações em unidades básicas de saúde do Município para vistoriar a efetividade dos serviços de saúde ofertados à população. Durante a inspeção, foi constatada carência de medicamentos e […]

12 de maio de 2023 Leia Mais