O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das 18 unidades do Ministério Público que receberam condecoração nessa quarta-feira (15/12), durante a solenidade de premiação das instituições que se empenharam na implementação de ações de segurança destacadas na campanha “MP + Seguro”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), […]
Duplo Feminicídio: Cabeleireiro é condenado a 41 anos e 4 meses da cadeia pelos assassinatos da companheira e da enteadaO Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Itapipoca condenou, no dia 16, o réu Francisco Marlim Oliveira Lima à pena de 41 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo assassinato da doméstica Maria Erisvalda Frota (companheira) e da filha dela, M.C.F.S. (de apenas 1 ano e 11 meses) a golpes de […]
MPCE funcionará em regime de plantão durante recesso natalinoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Durante o período, alguns setores contarão com servidores que ficarão de sobreaviso para atender eventuais emergências. As informações foram divulgadas na Portaria nº 1581/2021, publicada no dia 1º de dezembro. Acesse a […]
Covid-19: MP Estadual, Federal e do Trabalho pedem informações sobre distribuição de vacinas para crianças de 5 a 11 anosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) oficiaram nesta sexta-feira (17/12) a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização (PNI) para solicitar informações sobre a compra e distribuição das vacinas contra Covid-19 para as crianças de 5 a 11 anos. Em 16 de dezembro de 2021, a Agência Nacional […]
Após atuação do MPCE, desembargador mantém suspensão de evento em Ubajara que descumpre medidas sanitáriasO desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Mauro Ferreira Liberato, indeferiu, nesta sexta-feira (17/12), agravo de instrumento interposto pela empresa Castelo Club Serviços de Entretenimento LTDA contra decisão proferida pelo Juízo de Ubajara. Em caráter liminar, a Justiça havia determinado a suspensão de evento previsto para ocorrer em 17 de […]
Jornalistas e demais profissionais da imprensa são agraciados com 3º Prêmio MPCE de JornalismoA Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará realizou na noite desta quinta-feira (16/12) a entrega do 3º Prêmio MPCE de Jornalismo. Foram concedidos prêmio em dinheiro e certificados aos profissionais responsáveis pelos três trabalhos mais bem avaliados pelos jurados nas categorias Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. Nesta edição, 74 jornalistas, repórteres […]
Saúde, controle externo da atividade policial, licitações, saneamento e moradia são debatidos no 3º dia da Semana do MPCE 2021A programação do terceiro dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) contou com debates nas áreas de saúde, controle externo da atividade policial, licitações, bem como saneamento e moradia, realizadas pelos respectivos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As atividades desta quinta-feira (16/12) contaram com […]
MPCE recomenda que 61 municípios deixem de realizar eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quinta-feira (16/12), que 61 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem […]
Semana do MP conta com programação aberta ao público nesta sexta-feira (17)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a Semana do Ministério Público do Ceará (SMP). O evento, que traz o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, encerra nesta sexta-feira (dia 17) e conta com programação aberta ao […]
Iguatu: Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri condena réus por assassinato de estudante em ritual macabroA pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu condenou nessa terça-feira (14/12) Gleudson Dantas Barros e Roberto Alves da Silva à prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Gleudson Dantas Barros foi sentenciado a 21 anos, 7 meses e 17 dias em regime fechado, enquanto Roberto Alves da Silva recebeu a […]