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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

Operação da Procap resulta em afastamento do prefeito e de secretários municipais de Catarina investigados por peculato e fraudes em licitações

Nesta quarta-feira (09/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Tártaro”, no Município de Catarina em face de agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura. O MPCE investiga indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações, […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, ESMP, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

Após sabatina do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Eneas Romero será o novo Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), o nome do promotor de Justiça Eneas Romero Vasconcelos para o cargo de Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), durante a 3ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária. A solenidade de posse e exercício […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Caucaia: MPCE denuncia investigados por envolvimento em morte de escrivão da Polícia Civil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia criminal contra quatro pessoas investigadas por envolvimento na morte do escrivão da Polícia Civil Edson Silva Macedo, ocorrida em Caucaia no último dia 8 de janeiro. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (09/02) pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, respondendo pela 16ª Promotoria de Justiça […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

Covid-19: MPCE já recomendou a 73 municípios urgência no cadastramento e vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (08/02), que 73 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato da vacinação contra a Covid-19 para crianças que tenham entre 5 a 11 anos, dando prioridade as que estão institucionalizadas e/ou que possuem deficiência e comorbidades. Nas recomendações, o MPCE […]

8 de fevereiro de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

São Benedito: Após ações do MPCE, Justiça concede liminares e bloqueia R$ 3,9 milhões em bens de quatro ex-secretárias municipais

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual concedeu quatro liminares, na última sexta-feira (04/02), em desfavor de ex-gestoras do Município de São Benedito, por atos de improbidade administrativa. As quatro ações civis públicas foram ajuizadas no dia 27 de janeiro pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, titular da […]

7 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Saúde, Vacinação

Nota de Esclarecimento

O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará (MPCE) emitiu Nota de Esclarecimento diante da repercussão de posicionamentos de membros da Instituição a respeito da vacinação infantil contra Covid-19. Sobre esse fato, é importante destacar:    Em 26 de janeiro de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Denúncia, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, Sem categoria, Vacinação

Wesley Safadão e mais três pessoas são denunciados pelo MPCE por corrupção passiva e peculato em investigação sobre fura-fila da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho Covid-19, denunciou o cantor Wesley Oliveira da Silva, conhecido como Wesley Safadão; a esposa dele, Thyane Dantas Oliveira; a assessora do músico, Sabrina Tavares Brandão; e a servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) Jeanine Maria Oliveira e Silva pelos […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, Saúde

Projeto Abraço Jeri: MPCE cobra da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara execução das ações ambientais e sanitárias

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma reunião, no dia 2, para tratar sobre o “Projeto Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”. Lançado em fevereiro de 2018, o projeto […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Educação, Improbidade Administrativa, Moralidade, Patrimônio Público

Secretaria de Educação de Madalena anula edital de seleção

O Processo Seletivo para a Secretaria de Educação de Madalena foi anulado, seguinte as diretrizes da Recomendação encaminhada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena. Por meio de um ofício, o secretário da Educação daquele Município, Crispiano Barros Uchoa, informou, no dia 3, que resolveu acatar a Recomendação Ministerial, expedida em 26 de janeiro […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher discute parceria em Projeto “Dialogando nas Empresas” com MPT e Tribunal Regional do Trabalho

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (03/02), com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Na ocasião, foi discutida a possibilidade de se firmar um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos no Projeto […]

3 de fevereiro de 2022 Leia Mais