O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, e a Associação dos Municípios do Estado (Aprece) promovem, no próximo dia 10 de novembro, a partir das 9h, o evento de lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará. O encontro será realizado de modo híbrido, devendo os interessados fazerem suas inscrições […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (28/10), que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários em Santana do Acaraú, principalmente considerando a proximidade dos feriados de 2 de novembro, que é Dia de Finados, e 3 de novembro, em que se celebra a emancipação do Município. Segundo o promotor […]

A população de Maracanaú ganhou uma nova sede do Ministério Público do Estado. Na manhã desta sexta-feira (29/10), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o prédio que vai abrigar as 15 promotorias de Justiça da comarca, além do Decon. A solenidade reuniu membro e servidores do MPCE, além de autoridades do Poder Judiciário, Poder Legislativo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar nesta quarta-feira (03/11) uma audiência extrajudicial on-line sobre transplantes renais em crianças e adolescentes. O evento vai iniciar às 13h30 e terá transmissão aberta ao público através do canal do Youtube do MPCE. A audiência será conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça integrantes do GT-Covid, informa que, na manhã de quinta-feira (28/10), foi realizada audiência com Wesley Oliveira, Thyane Dantas e Sabrina Tavares, todos acompanhados por advogado, para fins de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O Acordo faz parte de procedimento do MPCE que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quinta-feira (28/10), com duas ações requerendo a interdição de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na Capital. As […]

Após denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Conselho de Sentença da Comarca de Itapajé condenou, nesta quarta-feira (27/10), após 19 horas de julgamento, pai e filho pela participação em um duplo homicídio e em uma tentativa de homicídio. Os crimes aconteceram há 21 anos, em Itapajé. Francisco Augusto da Costa, o pai, foi condenado a 27 anos de reclusão, e Francisco Gleison Costa, a 28 […]

A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério da Economia aprovou na tarde desta quarta-feira (27/10) a carta consulta para financiamento do Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará. Os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  A carta consulta propõe investimentos no valor de US$ 10 milhões, por 5 anos, envolvendo os pilares de gestão, pessoas, tecnologia, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação, nesta quinta-feira (28/10), para que seja cumprido integralmente o Código de Postura do Município, de modo que os feirantes montem suas barracas dentro no mercado público e não na parte externo, como ocorre usualmente.  A […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homenageou todos os servidores e servidoras que, nos mais diversos cargos e funções, diariamente atuam para melhor atender, representar e defender a população do Ceará. O evento em comemoração ao Dia do Servidor Público foi realizado na manhã desta quinta-feira (28/10), no auditório da Procuradoria Geral de […]