O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), está promovendo uma série de lives para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. O encontro desta semana traz […]
MPCE expede recomendação para faculdades privadas em Juazeiro do Norte cumprirem Decreto Estadual e suspenderem aulas presenciaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, nesta sexta-feira (18/06), para que as faculdades de ensino privado no Município cumpram fielmente os Decretos Estaduais que suspendem as atividades presenciais nas instituições. O procedimento, expedido pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro […]
Assembleia Legislativa presta homenagem aos 130 anos do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será homenageado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) pela comemoração de seus 130 anos. A solenidade será na próxima terça-feira, 22 de junho, às 10 horas. A homenagem, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, poderá ser acompanhada em tempo real. […]
MPCE já recomendou adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idade, com prioridade de pessoas mais velhas, em 48 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta sexta-feira (18/06), que 48 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, com imunização prioritária […]
MPCE recomenda a Município de Barbalha cumprimento da meta de vacinação de crianças com até um ano de idade em até 90 diasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, recomendou, nessa quarta-feira (16/06), que o Município adote providências para cumprir integralmente, em até 90 dias, a cobertura vacinal de crianças com até um ano de idade. A Recomendação, segundo o MP, foi expedida em virtude de dados disponibilizados pela Secretaria […]
MPCE realiza reunião com Fórum da Educação do Estado sobre retorno do ensino presencialO retorno do ensino presencial foi debatido em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Fórum de Educação do Estado do Ceará. No encontro virtual, foi discutida a vacinação dos trabalhadores da Educação, a atual situação epidemiológica e o retorno das aulas presenciais. Ficou definido […]
Demandas: MPCE discute atendimento e busca ativa pelos Conselhos Tutelares durante pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, realizou, no dia 17, uma reunião com os colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza, em que foi discutido retorno do atendimento dos CTs junto a busca ativa durante a pandemia. […]
Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE planejam retomada do atendimento presencialO planejamento para a retomada do atendimento presencial dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi debatido em reunião virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06). A previsão é que esse atendimento volte após o retorno das atividades presenciais no MPCE. No momento, os Núcleos estão fazendo apenas mediações […]
Nota Pública de Alerta à sociedade brasileira sobre a alteração do CID11 – “Velhice Não é Doença”A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) manifesta intensa preocupação e, ao mesmo tempo, alerta à sociedade brasileira sobre a necessidade de ação organizada e imediata contra a lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada em 2019 na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, […]
Após ações do MP Eleitoral, Justiça cassa diplomas de dois vereadores do município de PentecosteO juiz eleitoral da 50ª Zona, Wallton Pereira de Souza Paiva, julgou procedente duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) manejadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e cassou, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, o diploma de José Daniel de Castro Almeida e […]