O Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu, no dia 29/05, uma reunião, por meio de videoconferência, com profissionais que atuam na arte e na cultura do Estado do Ceará para a criação conjunta de uma rede de apoio à saúde mental dos profissionais de cultura e das artes circenses em tempos de pandemia. Segundo o promotor de Justiça e coordenador do […]

Em cumprimento a uma Recomendação expedida, no dia 26/05/20, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e encaminhada pelo procurador-geral de Justiça ao governador do Ceará, Camilo Santana, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) disponibilizou, no dia 30/05, a quantidade de 15.000 máscaras N95/PFF2 ou superior e 21.500 batas/aventais, manga longa, de gramatura […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (29/05), que o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe), assim como todas as escolas privadas de Fortaleza, sigam as orientações dos Conselhos Estadual (CEE) e Nacional de Educação (CNE). A entidade nacional expediu o Parecer nº 05/2020 com diretrizes relativas ao calendário letivo, carga horária, avaliações, entre outros, para orientar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu, nesta sexta-feira (29/05), uma recomendação às empresas organizadoras de eventos e atividades com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas para que suspendam preventivamente a venda de ingressos dos eventos previstos para ocorrer este ano no Ceará, durante o período de vigência dos Decretos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça respondendo pela comarca de Aracati Marcelo Rodrigues da Cunha, expediu, no dia 27, uma Recomendação ao secretário de Saúde daquele município, a fim de que todos os pacientes sejam identificados, no momento da internação, com uma pulseira e uma placa de identificação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, realizou, no dia 28, uma videoconferência cujo tema foi “Orientações Gerais aos Gestores das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Caucaia em época de pandemia”. Entre os encaminhamentos, ficou definido que será realizado um plano unificado de atuação conjunta intersetorial entre a saúde […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que o Município de Santana do Acaraú, utilizando-se da rede do serviço de assistência social, adote medidas que contribuam para o cadastramento da população da cidade beneficiária do auxílio emergencial dado durante a pandemia causada pela […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, publicou Nota Pública nesta sexta-feira (29/05) para restabelecer a verdade e esclarecer a população cearense acerca de uma série de notícias falsas divulgadas em redes sociais pelo deputado federal Capitão Wagner e pelo delegado de Polícia Civil Henrique Silva sobre o trabalho da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP). O caso veio à tona após as […]

Cumprindo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Tamboril anulou, nesta sexta-feira (29/05), licitação para aquisição de “coffee break”, “buffet” e refeições pelo valor de mais de R$ 519 mil reais, destinados a consumo em eventos municipais. Apenas para salgadinhos, o Município havia estimado gasto superior a R$ 94 mil. […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta segunda-feira (01/06), às 16h, live sobre a atuação do Decon durante a pandemia. O bate-papo online, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), terá a participação da secretária executiva do órgão […]