O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Infância e Juventude, vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (13/03) com o objetivo de dialogar com os profissionais de acolhimento e demais componentes da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, sobre desafios, […]
Semana do Consumidor 2020 é lançada com apresentação do relatório de reclamações do Decon de 2019O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou na manhã desta segunda-feira, 9 de março, evento de abertura da Semana do Consumidor 2020, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, e que traz o tema “Você sabe […]
MPCE acompanha providências das Secretarias de Saúde do Ceará e de Fortaleza para enfrentamento do CoronavírusO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça, Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, realizará duas audiências extrajudiciais na sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas, nos dias 11 e 12 de março de 2020, às 09h. A audiência do dia 11/03/2020 terá como objeto as discussões sobre o […]
Ceaf promove novo módulo do curso para estagiários do MP em DireitoCom o objetivo de oferecer uma visão prática da atuação do Ministério Público no Processo Penal, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá o segundo módulo do curso preparatório para estagiários do MP Cearense. O evento, voltado apenas para os estagiários da área do Direito, terá duas turmas, […]
MPCE ajuíza ação em Farias Brito por uso indevido de carro do Município para fins particularesO Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do secretário municipal de Transportes Benedito Aurélio de Menezes Neto e do servidor municipal Raimundo Laurismundo Veloso. A acusação é de que o secretário autorizou o uso de […]
MPCE abre Ciclo de Palestras Eleições 2020Esclarecimentos sobre as novas regras eleitorais e orientações para o pleito municipal deste ano, de forma a fortalecer a atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Com esse objetivo, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), com apoio técnico da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
MPCE promove Semana do Consumidor 2020 a partir do dia 9 de marçoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 9 e 13 de março, a Semana do Consumidor 2020. Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o evento tem o objetivo de alertar os consumidores sobre […]
MPCE ajuíza ação contra a Cagece para normalizar abastecimento de água em ReriutabaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Reriutaba ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Prefeitura Municipal de Reriutaba, requerendo a normalização do fornecimento de água no município. Depois de receber […]
MPCE ajuíza ação contra vereador de Farias Brito por improbidade administrativaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Francisco Pereira Oliveira. A acusação é de que ele exigiu para si, como condição […]
Cegás recebe o projeto “Dialogando nas Empresas” nesta quarta (04)Com o intuito de prevenir a violência doméstica contra a mulher, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoveu o primeiro encontro de 2020 do projeto “Dialogando nas Empresas”, nesta quarta-feira (04). Na ocasião, a palestra, ministrada pela promotora de Justiça Lucy Antonelli, foi direcionada aos funcionários da […]