O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convida toda a população de Jati a manifestar opiniões, críticas e sugestões sobre os serviços prestados pelo Hospital Municipal de Jati. As informações devem ser enviadas para o e-mail prom.porteiras@mpce.mp.br ou ao WhatsApp Institucional (85) 9-8563.4043 até o dia 7 de dezembro. O edital de convocação foi divulgado nesta sexta-feira (20/11) pela Promotoria de Justiça […]
Faltam poucos dias para o fim das inscrições do 2° Prêmio MPCE de Jornalismo. Até domingo, dia 22 de novembro, a Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará receberá as candidaturas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do MPCE: www.mpce.mp.br/sala-de-imprensa/premiojornalismo/ Nesta nova edição do concurso, jornalistas profissionais e estudantes de Jornalismo podem inscrever trabalhos que tratem […]
A 3ª Vara da Comarca de Tauá decretou, na última terça-feira (17/11), a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Parambu Keylly Mateus Noronha e da ex-secretária de Saúde Maria Enilzete Noronha, por atos de improbidade administrativa. A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu Recomendação ao atual e ao futuro prefeito do Município. O documento requer que a gestão de Aurora adote as providências necessárias para a criação de uma equipe de transição de governo, com o intuito de garantir o funcionamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-CE) e o Fórum da Rua de Fortaleza/CE, realizarão, na próxima sexta-feira (dia 20), um encontro com os candidatos a prefeito de Fortaleza para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada Yolanda Pereira. O velório e o sepultamento serão realizados nesta quinta-feira (19/11) em Ubajara, cidade natal da procuradora. À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na última terça-feira (17/11), a instituição de uma equipe de transição, em até cinco dias úteis, composta por representantes da atual gestão e do novo prefeito eleito de Pacoti, com o objetivo de garantir o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, bem como que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça respondendo pelas Comarcas vinculadas de Jati e de Penaforte, André Barroso, instaurou, no dia 18, Procedimentos Administrativos (PAs), visando a acompanhar a transição responsável das gestões naqueles dois municípios, de modo a contribuir com gestores públicos em final de mandato e gestores […]
O juiz titular da 1ª Vara de Tauá determinou o afastamento – sem remuneração e com quebra de sigilo bancário, fiscal e de dados – do servidor público Francisco Halison por atos de improbidade administrativa. A decisão é fruto de Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio […]
Em relação a um vídeo divulgado nesta quarta-feira (18/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, esclarece que, nas imagens, o documento que está sendo entregue pelo servidor do MP trata-se da Recomendação n.º 25/2020, que solicita ao atual prefeito José Gilberto Júnior a formação […]
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