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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques

Coronavírus: MPCE determina novas regras para audiências, oitivas, inspeções e diligências

Foi publicado nesta terça-feira (17/03) mais um Ato Normativo do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, com a definição de regras para audiências de custódia, oitivas de adolescentes infratores, inspeções, diligências externas, rodízio de servidores e estagiários, além do uso de recursos de videoconferência para reuniões e eventos institucionais.   Leia o Ato Normativo N° 90/2020 AQUI  Este novo documento altera o Ato […]

17 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE oficia Metrofor e empresas de ônibus a apresentar providências para higienização dos veículos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou nesta terça-feira (17/03) todas as empresas de ônibus da Capital cearense e a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para que apresentem, no prazo de 48 horas, as ações realizadas para higienização especial do transporte público em atendimento […]

17 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, NUDETOR

MPCE recomenda paralisação do Campeonato Cearense de Futebol

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta terça-feira (17/03), que a Federação Cearense de Futebol (FCF) suspenda os jogos do Campeonato Cearense enquanto perdurar o estado de emergência de Saúde Pública no Ceará, por ocasião do Novo Coronavírus (COVID-19). A FCF tem prazo de 24 horas, a contar do recebimento do […]

17 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional

Ato Normativo do PGJ estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, expediu nesta terça-feira (17) o Ato Normativo nº 088/2020, que altera o Ato Normativo nº 087/2020, estabelecendo novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). De acordo com o documento, os membros, servidores e estagiárias […]

17 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Sem categoria

Coronavírus: Decon expede recomendações a hospitais, planos de saúde, farmácias, agências de viagem e companhias aéreas para garantir direito dos consumidores

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu recomendações em prol dos direitos dos consumidores cearenses diante da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19). O órgão solicita medidas de cautela às redes hospitalares, farmacêuticas, agências de viagens e de companhias aéreas do estado […]

17 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, ESMP

Coronavírus: MPCE lança site para atualizar providências tomadas contra pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará tem a firme convicção de que a informação é um grande aliado das instituições no enfrentamento ao Novo Coronavírus. Pensando nisso, está disponível a partir desta segunda-feira (16/03) um site especial com dados sobre as formas de contágio e os sintomas da doença, além de dicas de prevenção e a relação e os contatos das principais unidades públicas de saúde que […]

16 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Sem categoria

EVENTO CANCELADO – MPCE promove reunião para tratar de mobilidade de ciclistas e pedestres em Fortaleza

Com o intuito de prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza/CE e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), informa que o evento para discussão sobre mobilidade, ciclismo e caminhabilidade em Fortaleza, […]

16 de março de 2020 Leia Mais