O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça com atuação na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa André Augusto Cardoso Barroso, visitou, na manhã desta sexta-feira (4), a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e o Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte, com o intuito de apurar uma denúncia anônima de funcionários lotados nestes estabelecimentos à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, ocorrida no dia 28. Eles estariam inconformados com provável “pressão política” sofrida por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, lançou, na manhã desta quinta-feira (03/09), a Campanha Setembro Amarelo 2020, com a videoconferência “Estratégias de prevenção e posvenção de suicídios em situação de pandemia (Covid-19), diálogos Brasil e Espanha”. O encontro online, transmitido no canal do MPCE no YouTube, contou com palestra magna da […]
Discutir estratégias de prevenção e posvenção de suicídios em situação de pandemia como a deste ano, por meio do diálogo sobre as realidades de Brasil e Espanha, é o objetivo da videoconferência promovida pelo Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta quinta-feira, 3 de setembro, às 9h. A iniciativa marca […]
A Promotoria de Justiça da 63ª Zona Eleitoral expediu uma recomendação, nesta quarta-feira (02), aos Diretórios dos partidos políticos dos municípios de Boa Viagem e Madalena acerca do cumprimento de diversos aspectos da legislação. Os dirigentes partidários devem observar o preenchimento de, no mínimo 30% e o máximo de 70%, para candidaturas de cada gênero […]
O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta quarta-feira (02), uma Recomendação aos Diretórios Municipais dos partidos políticos de Nova Russas e Ararendá. No documento, é solicitado que os recomendados realizem convenções preferencialmente virtuais, com a participação apenas dos filiados e convencionais, em razão da atual pandemia de Covid-19. O prazo para as convenções partidárias é do dia 31 de agosto a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou uma Ação Civil Pública nesta quarta-feira (02), com pedido de liminar, para que o Município retome a construção de uma escola de Educação Infantil no distrito de Serragem, em até 30 dias. O promotor de Justiça Antônio Forte […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, na manhã desta quarta-feira (02/09), uma reunião virtual de esclarecimento e discussão sobre o Projeto Âmago, um botão de pânico que tem como objetivo proporcionar auxílio às mulheres em situação de risco ou violência. Com o projeto, […]
Em razão da grande demanda de pessoas procurando a Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte para informar a falta de água em diferentes locais daquele município, a promotora de Justiça Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima instaurou, no dia 1º, uma Notícia de Fato, após ter oficiado a Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]
O Município de Lavras da Mangabeira acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e revogou nessa terça-feira (01/09) o Pregão Eletrônico nº 025/2020 para contratar empresa especializada em prestação de serviços de profissionais da área de saúde. A justificativa da Prefeitura para contratação, em caráter emergencial, de 190 profissionais terceirizados era […]
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da 27ª Promotoria Eleitoral do Crato, recomendou aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos no Crato que realizem suas convenções partidárias por meio virtual, como autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na Resolução nº 23.623/2020. A recomendação visa evitar a realização de convenções presenciais, onde normalmente ocorre a aglomeração de diversas pessoas, e, […]
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