O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e membros da Administração Superior do Ministério Público do Ceará (MPCE) reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (05/02), com integrantes da comissão dos aprovados no concurso para servidores da instituição, realizado em 2025. Na ocasião, o pgj anunciou a convocação de mais dez técnicos ministeriais. Durante o encontro, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, recomendou, na última quinta-feira (29/02), que a Prefeitura suspenda todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado constante do Edital 002/2026, que trata da seleção de bolsistas do Programa Municipal de Monitoria e Apoio Educacional. De acordo com o MP, há […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou nesta sexta-feira (19/12) com Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue o município de Marco a suspender, de forma imediata, o processo seletivo simplificado lançado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Edital nº 1/2025. A medida busca declarar a nulidade da […]
O Ministério Público do Ceará está credenciando, pelo site do MP, pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar serviços de apoio técnico especializado à instituição. A partir do credenciamento, o Ministério Público selecionará os profissionais e empresas que vão compor um cadastro de peritos para atender demandas nas áreas de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Meio Ambiente e Psicossocial. Esses profissionais vão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para que a Justiça obrigue a Câmara Municipal de Russas a realizar concurso público e a corrigir irregularidades no quadro de pessoal. A ACP foi ingressada em 31 de outubro […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta segunda-feira (29/09), solenidade de entrega do Termo de Exercício de 11 promotores de Justiça promovidos e removidos para comarcas de Entrância Final, em Fortaleza e Sobral. Destes, cinco atuarão junto a novas Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, fortalecendo a atuação do MP no combate à criminalidade. […]
O Ministério Público do Ceará convocou, nesta segunda-feira (15/09), os primeiros aprovados no concurso público para servidor da instituição, realizado neste ano. Ao todo, foram convocados 52 técnicos ministeriais e nove analistas ministeriais. Os 61 novos servidores deverão comparecer à perícia médica entre os dias 23 e 25 de setembro com a documentação prevista no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou que a Prefeitura adote providências imediatas para substituir servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024, cuja homologação está prevista para o dia 30 de setembro de 2025. Entre as medidas recomendadas estão a […]
O Ministério Público do Ceará deflagrou, nesta terça-feira (19/08), a operação “Ponto de Contato” para apurar crimes de associação criminosa e fraude em concurso público da Guarda Municipal de Icó, que teve as provas aplicadas no último dia 20 de julho. A ação conjunta integra o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MP do Ceará, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, ajuizou Ação Civil Pública, nessa segunda-feira (11/08), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Trairi a realizar concurso público para preencher cargos atualmente ocupados por temporários, terceirizados e comissionados. O último concurso realizado pelo Município foi em 2016, há quase […]
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