O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 63ª Zona, ingressou, no dia 15, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita do Município de Madalena e candidata à reeleição, Maria Sônia de Oliveira Costa; o vereador Antônio Gilvan Inácio de Sales; e a enfermeira e candidata eleita a vereadora, Ana Kátia Lima Ferreira Sales pela prática de conduta vedada de abuso do poder econômico e […]
MPCE se reúne com prefeito eleito e futuro procurador-geral do Município de Juazeiro do Norte para debater questões prioritárias da nova gestãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça com atribuição na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa em Juazeiro do Norte, André Barroso e Francisco das Chagas da Silva, participou, na última segunda-feira, 14 de dezembro, de reunião virtual com o prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Vereador Glêdson Bezerra, e o […]
MP ajuíza ação pedindo a cassação do registro ou do diploma da prefeita e do vice eleitos em Nova RussasO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 48ª Zona e do Grupo Especial de Atuação Conjunta para Auxílio na Investigação de Ilícitos Eleitorais Complexos (GEACO), pediu, na sexta-feira (11/12), a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas de Giordanna Silva Braga Mano e de José Anderson Pedrosa Magalhães, eleitos, respectivamente, […]
MP ajuíza mais uma ação pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito, da vice e de vereador eleitos em CoreaúO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, pediu nessa quarta-feira (09/12) a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas do prefeito eleito José Edezio Vaz de Souza, conhecido por “Edesio Sitonio”, da vice-prefeita eleita Erika Frota Monte Coelho Cristino; e do vereador eleito Francisco Antônio Menezes Cristino, popularmente […]
MP Eleitoral pede cassação do registro de candidatos por fraude às cotas de gênero em MauritiO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 76ª Zona, ingressou, nesta segunda-feira (07/12), com três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) pedindo a cassação e a nulidade de votos, por fraude às cotas de gênero, de todos os candidatos que concorreram à Câmara de Vereadores de Mauriti no pleito deste ano pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), pelo Partido Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PDT). Conforme o MPE, as agremiações partidárias não […]
Justiça atende MP e multa candidatos eleitos à Prefeitura de Ibiapina em R$ 400 mil por descumprirem normas sanitáriasA Justiça Eleitoral sentenciou os candidatos eleitos à Prefeitura de Ibiapina, Marcos Antônio Silva Lima e Sirdineide Prado Saraiva de Queiroz, ao pagamento de multa de R$ 400 mil após descumprirem normas sanitárias durante comemoração da vitória nas eleições municipais. A decisão foi proferida nessa terça-feira (01/12) e atende ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, […]
MPCE recomenda transição responsável em MartinópoleO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, expediu, nessa terça-feira (01/12), recomendação destinada ao prefeito e à Câmara Municipal de Martinópole para que promovam uma transição responsável no processo de mudança de gestão após o pleito de 2020. No documento, o MPCE requisitou a instauração de […]
Ministério Público Eleitoral oferece Representação contra candidato eleito a prefeito de FortalezaO Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora eleitoral da 1ª Zona Eleitoral Ann Celly Sampaio Cavalcante, propôs, no dia 29, uma Representação Eleitoral por Propaganda Eleitoral Irregular, bem como requisitou abertura de inquérito à Polícia Federal pela prática do crime previsto no § 5º, inciso III, do art. 39, da Lei nº 9.504/1997, contra José Sarto Nogueira Moreira […]
Justiça acata pedido do MP Eleitoral e condena candidatos e coligações de Baturité por “derrame” de santinhosA Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona do Ceará, e condenou nove candidatos e três coligações do município de Baturité ao pagamento de multa pela prática conhecida como “derrame de santinhos”. Ocorrido no local de votação ou nas vias próximas, esse tipo de ação acarreta […]
Após ação do MP Eleitoral, Justiça multa coligação e candidatos em Nova Russas por descumprimento às regras sanitáriasEm petição de execução provisória de multa eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral, representado pela Promotoria Eleitoral da 48ª Zona, o Juízo Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral determinou, no dia 23, o depósito dos valores contra a coligação “Nova Russas cada vez melhor” no montante de R$ 150 mil; contra a candidata à prefeita, Giordanna Silva Braga Mano, também no valor de R$ 150 mil e contra o candidato a vice-prefeito, José Anderson Magalhães Pedrosa, no valor de […]