Ao apreciar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral, Irapuan da Silva Dionízio Júnior, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, na sessão do dia 1º/12, a cassação dos diplomas do prefeito de Coreaú, José Edezio Vaz de […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, realizou, na manhã desta terça-feira (09/11), no Fórum Municipal de Viçosa do Ceará, uma reunião com o prefeito interino do município e gestores municipais para orientá-los acerca das condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral. Na reunião, o promotor de Justiça eleitoral Muriel Vasconcelos Damasceno esclareceu que não deve […]

Após atuação do Ministério Público, a Justiça proibiu nessa segunda-feira (25/10) que as coligações que disputam as eleições suplementares em Jaguaruana realizem eventos que causem aglomeração. A decisão atende ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça da 75ª Zona. O Juízo determinou que as duas coligações, em observância ao […]

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, recomendou, nesta segunda-feira (25/10), que as direções dos partidos políticos com atuação no Município de Viçosa do Ceará, bem como o ex-prefeito José Firmino de Arruda e o ex-vice-prefeito Marcelo Ferreira Moreira, abstenham-se de utilizar propaganda política capaz de confundir o eleitor […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da 75ª Zona, ingressou, nesta segunda-feira (25/10), com uma ação em que pede à Justiça Eleitoral que proíba qualquer ato de propaganda eleitoral presencial em Jaguaruana, município do interior do Estado em que ocorrerá eleições suplementares para prefeito daqui há duas semanas. Conforme o MPE, o pedido pela proibição de atos […]

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará, recomendou nesta quinta-feira (14/10) que as rádios atuantes no município mantenham a imparcialidade nas eleições suplementares para prefeito de Viçosa do Ceará. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os registros de candidatura e os diplomas dos candidatos eleitos no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, está acompanhando e fiscalizará toda a transição de governo no Município, que passou por Eleições Suplementares no dia 1º de agosto. A diplomação está marcada para a próxima sexta-feira, 13 de agosto. No entendimento do MP, os prazos encontram-se dentro da razoabilidade, não tendo razões para […]

A Justiça Eleitoral acatou ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio dos promotores eleitorais Nivaldo Magalhães Martins e Saul Cardoso Onofre de Alencar, e decidiu anular os votos e cassar as candidaturas dos vereadores Dernival Tavares da Cruz, candidato na urna como Véi Dê, e Tarcio Araujo Vieira, vulgo Tarcio Honorato, eleitos em […]

O juiz eleitoral da 50ª Zona, Wallton Pereira de Souza Paiva, julgou procedente duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) manejadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e cassou, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, o diploma de José Daniel de Castro Almeida e […]

A Justiça acatou Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nesta quinta-feira (10/06), os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Coreaú. Na decisão, o juiz eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Guido de Freitas Bezerra, julgou procedentes as denúncias do MPE que apontam que os gestores, eleitos em 2020, […]