Faça Aqui a sua busca

Categoria: Eleições

Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP ajuíza mais uma ação pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito, da vice e de vereador eleitos em Coreaú

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, pediu nessa quarta-feira (09/12) a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas do prefeito eleito José Edezio Vaz de Souza, conhecido por “Edesio Sitonio”, da vice-prefeita eleita Erika Frota Monte Coelho Cristino; e do vereador eleito Francisco Antônio Menezes Cristino, popularmente […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral pede cassação do registro de candidatos por fraude às cotas de gênero em Mauriti

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 76ª Zona, ingressou, nesta segunda-feira (07/12), com três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) pedindo a cassação e a nulidade de votos, por fraude às cotas de gênero, de todos os candidatos que concorreram à Câmara de Vereadores de Mauriti no pleito deste ano pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), pelo Partido Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PDT). Conforme o MPE, as agremiações partidárias não […]

7 de dezembro de 2020 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende MP e multa candidatos eleitos à Prefeitura de Ibiapina em R$ 400 mil por descumprirem normas sanitárias

A Justiça Eleitoral sentenciou os candidatos eleitos à Prefeitura de Ibiapina, Marcos Antônio Silva Lima e Sirdineide Prado Saraiva de Queiroz, ao pagamento de multa de R$ 400 mil após descumprirem normas sanitárias durante comemoração da vitória nas eleições municipais. A decisão foi proferida nessa terça-feira (01/12) e atende ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Sem categoria

MPCE recomenda transição responsável em Martinópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, expediu, nessa terça-feira (01/12), recomendação destinada ao prefeito e à Câmara Municipal de Martinópole para que promovam uma transição responsável no processo de mudança de gestão após o pleito de 2020. No documento, o MPCE requisitou a instauração de […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral oferece Representação contra candidato eleito a prefeito de Fortaleza

O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora eleitoral da 1ª Zona Eleitoral Ann Celly Sampaio Cavalcante, propôs, no dia 29, uma Representação Eleitoral por Propaganda Eleitoral Irregular, bem como requisitou abertura de inquérito à Polícia Federal pela prática do crime previsto  no § 5º, inciso III, do art. 39, da Lei nº 9.504/1997, contra José Sarto Nogueira Moreira […]

30 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e condena candidatos e coligações de Baturité por “derrame” de santinhos

A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona do Ceará, e condenou nove candidatos e três coligações do município de Baturité ao pagamento de multa pela prática conhecida como “derrame de santinhos”. Ocorrido no local de votação ou nas vias próximas, esse tipo de ação acarreta […]

26 de novembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

Após ação do MP Eleitoral, Justiça multa coligação e candidatos em Nova Russas por descumprimento às regras sanitárias

Em petição de execução provisória de multa eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral, representado pela Promotoria Eleitoral da 48ª Zona, o Juízo Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral determinou, no dia 23, o depósito dos valores contra a coligação “Nova Russas cada vez melhor” no montante de R$ 150 mil; contra a candidata à prefeita, Giordanna Silva Braga Mano, também no valor de R$ 150 mil e contra o candidato a vice-prefeito, José Anderson Magalhães Pedrosa, no valor de […]

26 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MP Eleitoral pede cassação de registros de candidatura do prefeito eleito, da vice-prefeita eleita e de candidato a vereador em Coreaú por compra de votos

O Ministério Público Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, que compreende a comarca de Coreaú, representado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, propôs, no dia 15, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito, José Edezio Vaz de Souza; da vice-prefeita eleita, Erika Frota Monte Coelho Cristino, bem como do candidato […]

26 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

Transição Responsável: Iniciada fase de coleta de dados e solicitação de documentos aos gestores municipais

Desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a operação “Transição Responsável” iniciou reuniões virtuais com os gestores dos 18 municípios selecionados com a participação das equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Os dois órgãos planejaram, em conjunto, as ações a serem realizadas. A definição dos municípios fiscalizados teve como base […]

26 de novembro de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoas em Situação de Rua

Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam compromisso com população de rua proposto por MPCE e parceiros

Na manhã desta sexta-feira (20/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-CE) e o Fórum da Rua de Fortaleza/CE realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento aconteceu […]

20 de novembro de 2020 Leia Mais