A Justiça acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e multou, na última terça-feira (10/11), em R$ 100.000,00 os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho e Abdias Araújo Costa, respectivamente, por promoverem e convidarem à população do Município a participar de ato com aglomerações, no dia 25 de outubro. Na decisão, […]
O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral da 28ª Zona, que compreende a Comarca de Juazeiro do Norte, José Carlos Félix da Silva, expediu uma recomendação, no dia 11, às coligações e partidos políticos com representação ou candidatos nas eleições 2020, a fim de que observem novos critérios estabelecidos pela Lei nº 9.504/97 e […]
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona, ajuizou ação cautelar com o intuito de deflagrar buscas e apreensões para coibir a prática da compra de votos em Ocara. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (11). O processo eleitoral é sigiloso e os mandados foram cumpridos após determinação […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio do promotor Jairo Pequeno Neto, representante da 50ª Zona Eleitoral, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou a Operação “Alquimia”, para investigar a prática de crimes eleitorais relacionados ao oferecimento e fornecimento de medicamentos à população em troca de votos no Município de Apuiarés. Na manhã desta quarta-feira […]
A Justiça Eleitoral aplicou, nesta terça-feira (10), multa individual de R$ 50.000,00 a Raimundo Melo Sampaio (Neném do Cazuza) e Renya Martins (Renya do Benedito), candidatos a prefeito e vice-prefeita de Ipueiras, respectivamente, por realização de carreata política com aglomeração de pessoas. A decisão é fruto de ação do Ministério Público Eleitoral, que determinou a abstenção de atos […]
O Ministério Público Eleitoral da 79ª Zona, através de seu promotor de Justiça, Francisco Handerson Miranda Gomes, em desdobramento da “operação mensalinho” realizada no dia 27 de outubro, deflagrou nesta segunda feira, 09 de novembro de 2020, a chamada “Operação Sufrágio II” onde foram realizadas buscas e apreensões nas residências dos candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e apoiadores do município de Pacujá. […]
Após pedido de execução de multa da Promotoria Eleitoral da 98ª Zona, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (06/11), que o atual prefeito de Itarema, Elizeu Charles Monteiro, que é também candidato à reeleição, pague multa de R$ 400.000,00 por descumprir os protocolos de isolamento social e promover aglomerações. Segundo o pedido do promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através de sua chefia administrativa, reconhece a excelência do trabalho realizado pela Promotora de Justiça Laura Theresa dos Santos e Sousa, atualmente exercendo a função eleitoral em Viçosa do Ceará. A diligente atuação da Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa continuará contando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, através […]
A Justiça acatou, nessa quarta-feira (04/11), pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que coligações e partidos políticos de Jaguaretama e Jaguaribara se abstenham de realizar quaisquer eventos de campanha, inclusive com menos de 100 pessoas, que promovam aglomerações, como carreatas, passeatas, adesivaços, comícios, entre outros. Caso descumpram a decisão, as coligações e os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promoveu, na manhã desta quarta-feira (04/11), reunião para tratar do repasse de recursos às candidaturas de pessoas negras, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, ocorrido no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, contou […]
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