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Categoria: Eleições

Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral da 79ª Zona deflagra Operação Sufrágio II na Comarca de Pacujá

O Ministério Público Eleitoral da 79ª Zona, através de seu promotor de Justiça, Francisco Handerson Miranda Gomes, em desdobramento da “operação mensalinho” realizada no dia 27 de outubro, deflagrou nesta segunda feira, 09 de novembro de 2020, a chamada “Operação Sufrágio II” onde foram realizadas buscas e apreensões nas residências dos candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e apoiadores do município de Pacujá.  […]

9 de novembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

Após pedido do MP, Justiça determina que prefeito de Itarema pague multa de R$ 400 mil por causar aglomerações

Após pedido de execução de multa da Promotoria Eleitoral da 98ª Zona, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (06/11), que o atual prefeito de Itarema, Elizeu Charles Monteiro, que é também candidato à reeleição, pague multa de R$ 400.000,00 por descumprir os protocolos de isolamento social e promover aglomerações. Segundo o pedido do promotor de Justiça […]

6 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, através de sua chefia administrativa, reconhece a excelência do trabalho realizado pela Promotora de Justiça Laura Theresa dos Santos e Sousa, atualmente exercendo a função eleitoral em Viçosa do Ceará.   A diligente atuação da Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa continuará contando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, através […]

5 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e proíbe atos com aglomerações em Jaguaretama e Jaguaribara

A Justiça acatou, nessa quarta-feira (04/11), pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que coligações e partidos políticos de Jaguaretama e Jaguaribara se abstenham de realizar quaisquer eventos de campanha, inclusive com menos de 100 pessoas, que promovam aglomerações, como carreatas, passeatas, adesivaços, comícios, entre outros. Caso descumpram a decisão, as coligações e os […]

5 de novembro de 2020 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MPCE

MPCE realiza reunião para debater sobre repasses de recursos a candidaturas de pessoas negras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promoveu, na manhã desta quarta-feira (04/11), reunião para tratar do repasse de recursos às candidaturas de pessoas negras, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, ocorrido no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, contou […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP Eleitoral e proíbe eventos com aglomeração em Campos Sales

Atendendo ação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça proibiu a promoção de qualquer evento de campanha que gere aglomeração, sob qualquer forma ou pretexto, no município de Campos Sales. Na decisão estão englobados eventos que já estavam agendados para os dias 31 de outubro e 14 de novembro, sob pena de multa individual de R$ 50.000 para os candidatos e de R$ 100.000 por partido e coligação, por […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MPCE ajuíza ação contra candidatos à Prefeitura de Boa Viagem por descumprimento de normas sanitárias em eventos eleitorais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou, nesta quarta-feira (04/11), uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a condenação, por dano moral e coletivo, de Aline Cavalcante Vieira e Maradona de Farias Barbosa, candidatos, respectivamente, a prefeita e vice-prefeito de Boa Viagem. De acordo com a Promotoria, os candidatos da coligação “Escolha Boa Viagem” […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara respeitem legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, expediu uma recomendação nesta quarta-feira (04/11) aos proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara com orientações sobre a legislação referente às eleições. O promotor eleitoral Antônio Forte de Souza Junior alerta que a distribuição de combustível, sob a alegação de contratação […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MPCE investiga eventos políticos em Groaíras que geraram aglomerações

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Groaíras, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), após realização de três eventos políticos no município, ocorridos nos dias 4, 10 e 23 de outubro. Os atos foram promovidos pelo candidato à reeleição ao cargo de prefeito, Francisco Ueliton Martins, e por representantes do partido Democrático Trabalhista (PDT), com intensa aglomeração de pessoas, […]

3 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral apreende oito toneladas de alimentos em propriedades de candidatos a vereador de Pentecoste

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, com o apoio das polícias Civil e Militar, apreendeu aproximadamente oito toneladas de alimentos no município de Pentecoste, em duas operações deflagradas no mês de outubro, por indícios de compra de votos. Segundo o coordenador da operação, promotor de Justiça Jairo Pequeno, […]

3 de novembro de 2020 Leia Mais