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Categoria: Eleições

Destaques, Eleições

Justiça atende pedido do MPE e determina que coligações e órgãos partidários com representação nas eleições municipais na cidade de Juazeiro do Norte incluam recursos de acessibilidade em propaganda eleitoral

Após Representação Por Propaganda Eleitoral Irregular na Televisão com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada do Ministério Público Eleitoral (MPE) da 28ª Zona, em desfavor de todos os Órgãos Partidários com representação em Juazeiro do Norte/CE nas eleições 2020, foi concedido em sede de tutela provisória, pelo Exmo. Senhor Juiz da 28ª Zona Eleitoral, com […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Candidatos(as) à Prefeitura de Fortaleza assinam “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente” propostos pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta segunda (26/10) a primeira cerimônia de assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. O evento reuniu os(as) candidatos(as) que disputam a Prefeitura de Fortaleza, no auditório da PGJ. Dos 10 concorrentes que tiveram as candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral, apenas Samuel Braga, do Patriotas, não mandou […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MPE, Justiça proíbe que coligações de Caririaçu realizem atos que gerem aglomerações

A Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona, e determinou, na última sexta-feira (23/10), que as coligações “Caririaçu feliz de novo” e “Com esperança no povo o trabalho continua” abstenham-se de realizar atos de propaganda eleitoral, como comícios, reuniões, carreatas, “motocadas”, passeatas, adesivaços ou qualquer […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP firma acordo com coligações do município de Aratuba para disciplinar propaganda eleitoral

Com o intuito de disciplinar a propaganda eleitoral no município de Aratuba, a Promotoria de Justiça Eleitoral da 105ª Zona firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os representantes das coligações eleitorais e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O TAC foi firmado […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça eleitoral atende ação do MP e indefere registro de candidata à vice-prefeita em Redenção

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Ana Paula Fonseca Braga ao cargo de vice-prefeita do município de Redenção, atendendo Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) formulada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 52ª Zona Eleitoral. A AIRC foi ajuizada pelo MP considerando que a candidata teve as contas rejeitadas […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MP Eleitoral requer regulação de eventos políticos presenciais em Boa Viagem

Nesta sexta-feira (23), o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona Eleitoral, expediu um Pedido de Providências à Justiça para que candidatos políticos de Boa Viagem se abstenham de realizar eventos com aglomerações. No documento, é requisitado que, caso seja realizado ato político presencial, seja comunicado local, hora e data do evento, em até 72 horas, ao MP, órgãos policiais, Guarda Civil Municipal […]

23 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Eleições, MPCE

MPCE ajuíza ação contra candidatos à Prefeitura de Boa Viagem por realização de evento em desacordo com normas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou, nessa quinta-feira (22/10), uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação, por dano material e moral coletivo, dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Régis Carneiro e Ellen Assef, respectivamente, da Coligação “Liberta Boa Viagem”. Na ACP, […]

23 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MPCE recomenda que autoridades policiais de Boa Viagem e Madalena reforcem a apuração de condutas vedadas e crimes durante período eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 63ª Zona, expediu uma recomendação, nesta quinta-feira (22), direcionada à autoridade policial dos Municípios de Boa Viagem e Madalena para que reforcem a apuração dos delitos eleitorais que poderão ocorrer durante todo o período eleitoral, em especial, no dia das eleições municipais, em 15 de […]

23 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

Justiça Eleitoral atende pedidos do MP em Chorozinho, Itapipoca e Pacajus e proíbe que candidatos promovam aglomerações

A Justiça Eleitoral atendeu, nesta quarta-feira (21/10), aos pedidos das Promotorias Eleitorais das 17ª e 49ª Zonas e proibiu que os candidatos, partidos e coligações de Chorozinho, Pacajus e Itapipoca realizem qualquer tipo de evento que promova aglomerações, como carreatas, passeatas, arrastões ou micaretas, sob pena de multa de R$ 100.000,00 em Itapipoca, e R$ 70.000,00 em […]

21 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Após pedido do MP, Justiça afasta conselheiro tutelar por exercer atividade político-partidária em Aurora

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça afastou, nessa terça-feira (20/10), o conselheiro tutelar Aleudo Alves Coelho do exercício de suas funções por exercer atividade político-partidária na cidade de Aurora. Segundo a Promotoria de Justiça do Município, o conselheiro estaria usando suas redes sociais para fazer […]

21 de outubro de 2020 Leia Mais