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Categoria: Eleições

Coronavírus, Destaques, Eleições

Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral firmam acordo com partidos e coligações de Ocara e Aracoiaba para evitar comícios, carreatas, passeatas e utilização de fogos de artifício

Em reunião realizada no dia 29/09, o Poder Judiciário e o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 67ª Zona Eleitoral, firmaram um Termo de Acordo, de forma unânime, entre os candidatos e coligações e representantes dos partidos e das coligações dos municípios de Ocara e Aracoiaba, quanto a não realização de eventos que […]

30 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ministério Público firma acordo com partidos e coligações de Caririaçu para evitar eventos que gerem aglomerações

Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 71ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com os representantes dos partidos e das coligações do Município de Caririaçu, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante reunião realizada […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral recomenda que Conselhos Tutelares de Araripe e Potengi não sejam usados para propaganda política

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de Potengi e Araripe, expediu uma recomendação na última quarta-feira, 23, aos Conselhos Tutelares dos municípios citados. O MP requer que os respectivos presidentes orientem os conselheiros sobre a vedação do uso desses órgãos para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como das normas que […]

24 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

MPCE ajuíza ação contra pré-candidatos e presidentes de coligações partidárias em Varjota por promover aglomeração

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Varjota, ajuizou uma Ação Civil Pública, nesta terça-feira (22/09), requerendo a condenação por danos morais coletivos contra os pré-candidatos a prefeito e os presidentes das coligações do município de Varjota, por promoverem aglomeração durante convenções eleitorais realizadas nos dias 15 […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer que Conselho Tutelar de Madalena não seja usado para fim político-partidário

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação nesta terça-feira, 22, ao Conselho Tutelar do município de Madalena. O MP requer que o referido órgão não seja usado para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como nas normas que regulam o Conselho Tutelar.   Além […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina afastamento do presidente do Partido Social Democrático de Nova Russas

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou a aplicação de medidas cautelares ao presidente do Partido Social Democrático (PSD) e ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, por falsificar e alterar documentos particulares para fins eleitorais. A determinação é fruto de denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 48ª Promotoria […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições

MPCE recomenda que Conselhos Tutelares de Massapê e Senador Sá não sejam usados para atividade político-partidária

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 45ª Zona, expediu Recomendação aos presidentes dos Conselhos Tutelares de Massapê e Senador Sá. No documento, é requisitado que seja vedado o uso do órgão para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária.   O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) caracteriza o conselheiro tutelar como servidor público. Portanto, a Recomendação leva em consideração a […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

MPCE instaura procedimento para investigar aglomeração após convenção partidária em Mauriti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, instaurou procedimento nesta sexta-feira (18) após receber denúncia contendo vídeos e fotografias de uma aglomeração na noite do dia 16 de setembro, logo após a convenção eleitoral do Partido Democratas (DEM) no distrito de Coité, zona rural de Mauriti. […]

18 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP investiga aglomerações e propaganda antecipada irregular em Apuiarés, Pentecoste e General Sampaio

O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor Jairo Pequeno Neto, representante da 50ª Zona, está investigando possíveis casos de propaganda antecipada irregular e eventos com aglomerações relacionados às eleições deste ano nas cidades de Apuiarés, Pentecoste e General Sampaio. O MP já representou contra sete pré-candidatos ao cargo de prefeito, sendo cinco de Pentecoste […]

18 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

MPCE investiga convenções partidárias em desrespeito ao isolamento social em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, instaurou, no dia 16,  Procedimento de Investigação Criminal (PIC) e Procedimentos Preparatórios(PP), com a expedição de portarias pertinentes, diante da necessidade de identificação dos responsáveis pela organização […]

17 de setembro de 2020 Leia Mais