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Categoria: Eleições

Coronavírus, Destaques, Eleições

MPCE ajuíza ação contra pré-candidatos e presidentes de coligações partidárias em Varjota por promover aglomeração

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Varjota, ajuizou uma Ação Civil Pública, nesta terça-feira (22/09), requerendo a condenação por danos morais coletivos contra os pré-candidatos a prefeito e os presidentes das coligações do município de Varjota, por promoverem aglomeração durante convenções eleitorais realizadas nos dias 15 […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer que Conselho Tutelar de Madalena não seja usado para fim político-partidário

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação nesta terça-feira, 22, ao Conselho Tutelar do município de Madalena. O MP requer que o referido órgão não seja usado para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como nas normas que regulam o Conselho Tutelar.   Além […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina afastamento do presidente do Partido Social Democrático de Nova Russas

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou a aplicação de medidas cautelares ao presidente do Partido Social Democrático (PSD) e ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, por falsificar e alterar documentos particulares para fins eleitorais. A determinação é fruto de denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 48ª Promotoria […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições

MPCE recomenda que Conselhos Tutelares de Massapê e Senador Sá não sejam usados para atividade político-partidária

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 45ª Zona, expediu Recomendação aos presidentes dos Conselhos Tutelares de Massapê e Senador Sá. No documento, é requisitado que seja vedado o uso do órgão para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária.   O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) caracteriza o conselheiro tutelar como servidor público. Portanto, a Recomendação leva em consideração a […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

MPCE instaura procedimento para investigar aglomeração após convenção partidária em Mauriti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, instaurou procedimento nesta sexta-feira (18) após receber denúncia contendo vídeos e fotografias de uma aglomeração na noite do dia 16 de setembro, logo após a convenção eleitoral do Partido Democratas (DEM) no distrito de Coité, zona rural de Mauriti. […]

18 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP investiga aglomerações e propaganda antecipada irregular em Apuiarés, Pentecoste e General Sampaio

O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor Jairo Pequeno Neto, representante da 50ª Zona, está investigando possíveis casos de propaganda antecipada irregular e eventos com aglomerações relacionados às eleições deste ano nas cidades de Apuiarés, Pentecoste e General Sampaio. O MP já representou contra sete pré-candidatos ao cargo de prefeito, sendo cinco de Pentecoste […]

18 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

MPCE investiga convenções partidárias em desrespeito ao isolamento social em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, instaurou, no dia 16,  Procedimento de Investigação Criminal (PIC) e Procedimentos Preparatórios(PP), com a expedição de portarias pertinentes, diante da necessidade de identificação dos responsáveis pela organização […]

17 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MP requer que Justiça Eleitoral proíba convenções presenciais em Mauriti

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 76ª Zona, ingressou, nesta quinta-feira (10/09), com uma representação eleitoral com pedido de liminar para que a Justiça proíba a realização de convenções de todos os partidos políticos de Mauriti, de forma presencial ou semipresencial. Os encontros das agremiações partidárias devem ocorrer apenas de […]

10 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Improbidade Administrativa, Sem categoria

Ministério Público Eleitoral recomenda que agentes públicos se abstenham de contratar e demitir servidores nos municípios de Boa Viagem e Madalena

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor eleitoral titular da 63ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, Alan Moitinho Ferraz, expediu uma Recomendação Eleitoral, na manhã desta quinta-feira (10), a fim de que todos os agentes públicos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos daqueles municípios) se abstenham de realizar a nomeação, contratação ou de qualquer forma admissão, demissão sem justa causa, […]

10 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MPCE recomenda que partidos políticos de Iguatu, Cedro e Quixelô realizem convenções de forma virtual

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 13ª Zona, recomendou que os Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Iguatu, Quixelô e Cedro realizem as convenções e reuniões partidárias de forma virtual, em razão da atual pandemia da Covid-19.  Devido às normas de isolamento social, neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Resolução nº 23.623/2020, considera lícita a realização de convenções partidárias por meio virtual, que deverão ocorrer entre 31 de agosto […]

9 de setembro de 2020 Leia Mais