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Enfrentamento ao feminicídio é tema do Encontros Jurídicos no Dia da Mulher

Com a finalidade de divulgar e estimular mecanismos específicos de combate à violência de gênero que mais preocupa a sociedade, a diretora-geral Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Flávia Unneberg, resolveu celebrar o Dia Internacional da Mulher, na manhã desta sexta-feira (8 de março), com uma reflexão de luta. O projeto Encontros Jurídicos marcou a […]

6º Congresso Internacional da Lusofonia recebe trabalhos até o dia 15 de março

Os interessados em participar do 6º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia tem até o dia 15 de março para enviar os trabalhos para o e-mail lusofonia@unifor.br. Os resultados das submissões serão divulgados até 1º de abril e o evento será realizado nos entre os dias 21 e 24 de maio de 2019, na Universidade […]

Encontros Jurídicos tratará de diversos aspectos do feminicídio no Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá mais um evento do projeto Encontros Jurídicos na ESMP. Para marcar a data, o tema será “Feminicídio: investigação, processamento e atuação do Ministério Público no Júri”. O palestrante será Ythalo Frota Loureiro, titular da 111ª Promotoria de Justiça e […]

Inscrições abertas para Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária que acontecerá na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no período de 20 a 22 de março de 2019, em Florianópolis. O encontro objetiva integrar o MPSC e demais Ministérios Públicos Estaduais na busca da repressão mais […]

Inscrições para o seminário “Perspectivas sobre o combate à corrupção” estão abertas

A diretoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta quarta-feira (27), que estão abertas, até o dia 8 de março, as inscrições para o “Seminário CNMP e MPRJ: perspectivas sobre o combate à corrupção”, que será realizado nos dias 14 e 15 de março, na sede do Ministério Público do Estado […]

Análise e interpretação de laudos médico-legais é tema de oficina da ESMP

Com o intuito de subsidiar a compreensão e a interpretação de laudos médico-legais pelos membros do Ministério Público, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promoveu, nesta sexta-feira (22/02), a oficina “Análise e interpretação de laudos médico-legais”. No turno da manhã, o […]

ESMP divulga aprovados para o curso de combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro

A Comissão Avaliadora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta sexta-feira (22), a lista de classificação dos membros e servidores interessados em participar do curso “Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro”, que acontecerá em Palermo (Itália), de 10 a 14 de junho de 2019. Os participantes selecionados foram: Candice Lucena Dutra […]

Importância de acordos de não persecução penal é discutida no projeto Encontros Jurídicos

Destacar o acordo de não persecução penal como um instrumento importante na atuação do Ministério Público como titular da ação penal e os benefícios da adoção do instituto. Com esse objetivo, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promoveu, nesta sexta-feira (15/02), mais um evento do projeto Encontros Jurídicos na ESMP. […]

Membros e servidores do MP e do CNMP podem enviar artigos para revista que aborda o controle externo da atividade policial

De 18 de fevereiro a 29 de março membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem enviar artigos para a publicação “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial – 2019”, produzida pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). […]

ESMP oferece oficina de análise e interpretação de laudos médico-legais

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), realiza, no dia 22, das 8h às 17h, a oficina de “Análise e interpretação de laudos médico-legais”, no auditório da ESMP, na rua Assunção, 1.200 – José Bonifácio. A oficina tem a finalidade de subsidiar […]