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Categoria: Execução Penal

Crime, Destaques, Execução Penal, Gaeco, Gaesp, MP do Ceará, Segurança Pública

Comitiva do MP do Ceará realiza visita técnica à Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (16/06), visita técnica à Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado (UP-Máxima), localizada em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram da agenda o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos; o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), Renato Magalhães; o coordenador do Grupo […]

16 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Execução Penal, Institucional, MP do Ceará

MP do Ceará cria força-tarefa para atuar durante mutirão da execução penal em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará instituiu, nesta sexta-feira (30/01), uma força-tarefa para apoiar as Promotorias de Justiça da Execução Penal de Fortaleza durante o mutirão instaurado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Capital. A medida atende pedido da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da área e foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Execução Penal, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

Em reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada, PGJ assina Termo de Compromisso para construção de quatro unidades prisionais no Ceará

O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na manhã desta segunda-feira (26/01), da reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), que atua de forma coordenada com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante o encontro, que ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o PGJ assinou o termo de compromisso para construção […]

26 de janeiro de 2026 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Execução Penal, Interior, MP do Ceará

Justiça acolhe pedido do MP e determina que Estado retome reforma da Unidade Prisional Regional do Cariri

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e concedeu liminar, nesta sexta-feira (14/03), determinando que o Estado apresente, no prazo máximo de dois meses, cronograma para a retomada da reforma e ampliação da Unidade Prisional Regional do Cariri (UPCariri). Segundo a Ação Civil Pública proposta pela 17ª Promotoria de Justiça de […]

17 de março de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Execução Penal, MP do Ceará, Segurança Pública, Sistema Penitenciário

MP do Ceará ajuíza ação para que Governo do Estado crie plataforma com dados do sistema penitenciário e evite prisões injustas

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública, nesta quinta-feira (22/08), pedindo que a Justiça obrigue o Governo do Estado a criar e implantar um sistema informatizado, atualizado e inteligente para fiscalizar presídios e controlar as prisões provisórias e definitivas, evitando assim ilegalidades e erros durante o processo. A ideia é que […]

23 de agosto de 2024 Leia Mais