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Secretaria Executiva do FDID publica relação das Organizações da Sociedade Civil habilitadas e inabilitadas para o Edital de Chamamento Público

A Secretaria-Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) tornou pública, por meio do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOE/MP) de 11/05/2022, as relações de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas e inabilitadas para os fins do Edital de Chamamento Público 001/2021. Desse resultado, os interessados poderão apresentar recurso […]

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Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) divulga relação com 79 instituições inscritas para financiamento de projetos sociais

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta terça-feira (22/02), a Relação das Organizações da Sociedade Civil inscritas para, caso sejam julgadas habilitadas, submeterem posteriormente seus projetos sociais, buscando financiamento do FDID. Um total de 79 instituições compõem a lista, que está disponível no endereço […]

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Conselheiros do FDID verificam execução de projetos da Associação Peter Pan

Os representantes do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), a visita técnica final de verificação e prestação de contas in loco de projetos aprovados e apoiados pelo fundo com execução em 2020. A Associação Peter Pan foi uma das Organizações […]

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Prorrogadas até 14 de fevereiro inscrições para financiamento de projetos sociais pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID)

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) prorrogou, até 14 de fevereiro, as inscrições para seleção de projetos sociais a serem custeados pelo fundo. As inscrições são para projetos nas áreas de proteção e defesa do consumidor, do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural, entre outros direitos e interesses […]

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Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) lança edital para financiamento de projetos sociais

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) lançou, nesta quinta-feira (25/11), o Edital de Chamamento Público nº 01/2021/CEG/FDID, para seleção de projetos sociais a serem custeados pelo fundo. As inscrições começam em janeiro, para projetos nas áreas de proteção e defesa do consumidor, do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural, entre […]

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MPCE conhece experiência dos fundos de recursos do Ministério Público de Minas Gerais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Liduina Martins, assessora da Procuradoria Geral de Justiça junto à Secretaria Executiva do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos (FDID), e pela coordenadora de Planejamento, Ticiana Sampaio, visitou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nos dias 04 e 05 de novembro, com o objetivo de conhecer as instalações, o funcionamento e as […]

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Sancionada lei de reestruturação do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID)

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro acompanhou na tarde desta quarta-feira (09/09) a sanção governamental da lei que reestrutura o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), permitindo a criação de um corpo técnico permanente e a utilização de até 10% das receitas para investimentos em instalações físicas, veículos, equipamentos, softwares e outros meios […]

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FDID encaminha 48 projetos para elaboração de notas técnicas

Durante a 42ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), realizada no dia 22, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, os conselheiros encaminharam 48 projetos à comissão para elaboração de notas técnicas. Posteriormente, eles serão distribuídos aos conselheiros relatores para análise e deliberação acerca […]

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