A 1ª Vara do Júri de Fortaleza aceitou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta terça-feira (23/05), o réu Carlos Antônio da Silva a 17 anos e 6 meses de reclusão por crime de feminicídio ocorrido em Fortaleza, em 13 de fevereiro de 2022. O processo integra o programa “Tempo […]

Na tarde de quinta-feira (20/04), a Vara Única do Município de Missão Velha condenou Pedro Lima dos Santos a 27 anos e 9 meses de prisão pelo homicídio qualificado da sobrinha, Maria Elizabete dos Santos, ocorrido em maio de 2020. O crime foi motivado por vingança, em virtude de, supostamente, a vítima ter feito uma […]

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nesta sexta-feira (24/03), o réu Regino Silva Lima a 9 anos e 4 meses de prisão, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. No julgamento, o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, atuante na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 111ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, ofereceu, na manhã desta quinta-feira (23), uma denúncia contra Eberson de Oliveira Matos, vulgo “Tio Paulista”, atualmente recolhido no sistema prisional, acusado de ter assassinado a vítima, F.F.A., a golpes de canivete, durante uma discussão banal. […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Barreira sentenciou, nessa segunda-feira (20/03), Francisco Antônio Souza de Oliveira a 17 anos e quatro meses de prisão pela morte de I.C.M., sua então companheira. O Júri entendeu que o réu cometeu o crime de […]

Teve início, nesta quarta-feira (08/03), o evento “Lei Maria da Penha: resolutividade e acolhimento das vítimas”. Promovido pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o primeiro dia do ciclo de palestras, […]

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quinta-feira (02/03), Antônio Nilson Pereira Barroso a 26 anos e oito meses de prisão por ter matado a esposa, Eleuda Pereira de Oliveira, a golpes de foice. A Justiça […]

O Tribunal do Júri da Comarca de Itarema acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou o pescador Renato Pinto Braga a pena de 28 anos e sete meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e lesão corporal. O Júri Popular ocorreu nessa quinta-feira (09/02). De […]

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte acatou, nessa terça-feira (31/01), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou Francisco Marcelo Freitas de Oliveira a 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Gessiana Farias dos Santos. A Justiça condenou o réu pelo crime […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em audiência de custódia realizada na última quinta (19/01), a Justiça homologou flagrante e decretou prisão preventiva de homem suspeito de matar a pedradas a ex-companheira, de 36 anos, na localidade de Pacheco, zona rural de São João do Jaguaribe. O promotor de Justiça João […]