O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Itapipoca condenou, no dia 16, o réu Francisco Marlim Oliveira Lima à pena de 41 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo assassinato da doméstica Maria Erisvalda Frota (companheira) e da filha dela, M.C.F.S. (de apenas 1 ano e 11 meses) a golpes de […]

Após a condenação do réu, Francisco Alberto Nobre Calixto Filho, a 15 anos de reclusão pelo assassinato da ex-namorada, Stefhani Brito Cruz, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, nesta terça-feira (7), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Marcus Renan dos Santos, recorreu da sentença objetivando majorar (aumentar) a pena imposta. Apesar de o tempo de prisão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (1ª Promotoria de Justiça do Júri), denunciou, nesta sexta-feira (09/07), Thiago Monteiro da Silva, acusado de matar a própria mãe a pedradas. Na denúncia, o MPCE pede a condenação de Thiago por homicídio mediante motivo torpe, uso de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/06), contra Juscelino de Amorim Barbosa, 43 anos, acusado de matar a companheira e ocultar o corpo dentro do sofá na própria casa. Para o MP, o acusado incorreu em crime de feminicídio, em conexão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia, na noite dessa terça-feira (11/05), em face de Evaldo Dervlin Barbosa, pelo crime de feminicídio contra a vítima V. M. D. M. cometido em 2 de maio de 2021, no bairro Bela Vista, na Capital. A denúncia foi protocolada na 4ª Vara do Júri da […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participou nesta terça-feira (26/01) da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, em Brasília. No encontro, que debateu temas como o enfrentamento ao feminicídio e a atuação da instituição referente à prática de fura-fila na vacinação contra a Covid-19, o […]

Após 30 horas de sessão, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena Moraes por duplo homicídio triplamente qualificado na noite desta terça-feira (01/12). O empresário gaúcho deverá cumprir pena de 82 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo assassinato da esposa Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e da filha […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Amontada, ofereceu denúncia nessa terça-feira (01/09) contra Raimundo Damião Alves Neto, acusado do crime de feminicídio contra a companheira dele M. T. na noite da última segunda-feira (31/08). Raimundo Neto foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com destaque para a […]

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Crato sentenciou, na última sexta-feira (24/01), o réu Elson Siebra de Deus a 46 anos, 7 meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado, pelo crime de feminicídio. A denúncia oferecida em 4 de setembro de 2018 pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Denise Boudoux de Mendonça, protocolizou, na manhã desta terça-feira (8), dois pareceres contrários ao pedido de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e à concessão de trabalho externo em empresa própria do empresário, Marcelo Fontenele Maia. Ele foi denunciado e condenado, em 2007, pelo […]