O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), do qual o Ministério Público do Ceará (MPCE) faz parte, iniciou nesta semana uma nova rodada de audiências com empresas devedoras de impostos junto ao Estado. Ao todo, 118 foram notificadas e, juntas, acumulam aproximadamente R$ 250 milhões em débitos tributários. As audiências seguem até […]
Os promotores de Justiça André Zech Sylvestre e Morgana Duarte Chaves, integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF) do Ministério Público do Ceará, participaram nesta sexta-feira do lançamento do livro “Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária: desafios atuais e perspectivas”. A obra conta com capítulo escrito pelos membros, […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Ministério Público do Ceará, sediou nesta quarta-feira (05/08) reunião dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos Federal (CIRA Federal) e do Estado (CIRA-CE), do qual o MP faz parte. O encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, discutiu estratégias conjuntas […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), no exercício da atribuição constitucional de controle externo da atividade policial, informa que acompanha as investigações relacionadas à ocorrência registrada no município de Acopiara, após a identificação de plantio de maconha na zona rural da cidade. O caso está sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça de Acopiara, com apoio […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), do qual o Ministério Público faz parte, definiu, nessa quarta–feira (24/06), em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, novas rodadas de audiências para o segundo semestre de 2026 com devedores contumazes, contribuintes que, dolosamente, estruturam sua atividade econômica a partir do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) recomendou, nessa quarta-feira (04/03), à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a adoção de medidas administrativas para enfrentar a inadimplência tributária. Dados da Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal da pasta apontam que o Ceará possui 682 […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), órgão do MP do Ceará, recebeu nesta quarta-feira (04/02) um veículo destinado às atividades do órgão. A aquisição é resultado do convênio federal MJ/FDD nº 001/2022 – Plataforma+Brasil nº 936903/2022, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A entrega contou com a […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), órgão do qual o Ministério Público do Ceará faz parte por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), viabilizou a devolução de mais de 34 milhões aos cofres do Estado desde setembro até esta sexta-feira (19/12). Durante esse período, foram […]
O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (28/11), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual o Ministério Público faz parte, realizou nos últimos dois meses audiências com 82 empresas que possuem dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao Estado. Outras seis empresas intimadas para participar dessa rodada de negociação não compareceram e sete não tiveram representante […]
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