O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) Norte, deflagrou, nesta sexta-feira (25/09), a terceira fase da operação “Closed Faucet”, que investiga possíveis irregularidades em licitações e contratos de obras públicas firmados com o Município de Sobral entre 2018 e 2022 e com vigência até […]
Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a Vara Única da Comarca de Campos Sales sentenciou um homem a 54 anos, 5 meses e 10 dias de prisão por estupros de vulnerável cometidos contra duas enteadas. Os crimes ocorreram na zona rural do município durante 8 anos, tendo início em 2013, quando as jovens […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 28 de setembro e 1º de outubro, visita às 22ª, 23ª, 24ª, 25ª e 52ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta quinta-feira (24/09), que o Município adote medidas emergenciais para garantir a segurança de quem transita em uma das vias de acesso ao Conjunto Habitacional Padre Cícero, no bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto. A área, afetada por […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, um homem foi condenado a 36 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a própria neta em, pelo menos, três ocasiões. O crime ocorreu no município de 2021 a 2023, período em que a criança tinha […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Prefeitura apresentou plano de ação para ampliar a capacidade de atendimento das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes na capital. Entre as medidas previstas estão a criação de mais vagas para bebês, a abertura de edital para […]
Com o objetivo de qualificar e alinhar a atuação institucional do Ministério Público com os órgãos de Segurança Pública no pleito deste ano, o MP do Ceará realizou, nesta segunda-feira (21/09), workshop no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro reuniu promotores eleitorais e integrantes das forças de segurança. “Ao organizar esse […]
O Procurador-Geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), Herbet Santos, participou, na manhã deste domingo (20/09), de visita técnica da Federação Internacional de Futebol (FIFA) à Arena Castelão, em Fortaleza. A atividade integra mais uma etapa de preparação para a Copa do Mundo Feminina FIFA […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou, nessa quinta-feira (17/09), que a Prefeitura de Farias Brito libere o acesso de pessoas com alimentos e bebidas para consumo próprio à área gratuita da ExpoVaq 2026, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento. O […]
Durante fiscalização do Ministério Público do Ceará, nessa quinta-feira (17/09), o proprietário de uma clínica de reabilitação localizada em Juazeiro do Norte foi preso em flagrante por suspeitas de irregularidades no acolhimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química. A vistoria foi realizada na unidade pelo MP em conjunto com equipes das Vigilâncias Sanitárias […]
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