O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, formalizou nesta segunda-feira (19/10) a adesão do Ministério Público do Ceará ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A parceria foi firmada durante visita institucional do superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Nabupolossar Alves Feitosa, ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com a adesão, o […]
Na última quinta-feira (15/10), o Ministério Público do Ceará afixou cartazes informativos sobre o Protocolo “Não é Não” em bares e restaurantes de Fortaleza capacitados pela campanha “Eu Respeito o Não”, do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom). O material reforça que os estabelecimentos estão preparados para agir na prevenção à violência e ao constrangimento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), levou, neste sábado (17/10), a campanha “Gol de Direitos” à Arena Castelão, em Fortaleza. A ação contou com diversas atividades educativas no estádio, que recebeu a partida […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam o entendimento sobre buscas em residências. Nos casos analisados, as cortes consideraram legítima a entrada em domicílio quando […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, neste sábado (17/10), das 15h30 às 18h, mais uma ação do projeto “Decon no Bairro”, em parceria com o Fortaleza Esporte Clube e a Associação Bem Tricolor. A iniciativa ocorrerá na Praça Ney Rebouças, em frente ao […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 19 e 21 de outubro, visita às 13ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Caucaia. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]
O Ministério Público do Ceará orientou as secretarias da Educação do Estado e dos 184 municípios cearenses a incluírem temáticas ambientais na matriz curricular, a partir de 2027, e nos planos decenais de educação. A orientação do MP do Ceará leva em conta a Lei Federal nº 15.512/2026, conhecida como Estatuto da Criança e do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), definiu os critérios para convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo 2026 de estagiários e residentes da instituição. Os selecionados farão parte de cadastro de reserva após a divulgação do resultado final do certame em dezembro deste ano, e […]
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (07/10), Jhonata Morais Rabelo, vulgo “Capote”, e Alonso Alves de Freitas pela morte de A.J.A.F., ocorrida em 18 de março de 2024, no Conjunto Ceará, em Fortaleza. Jhonata foi sentenciado a 21 […]
O Ministério Público do Ceará atuou em 57 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de setembro em Fortaleza. As sessões resultaram em 49 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 1.192 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]
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