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Categoria: Idoso

Destaques, Idoso, MPCE

Após ação do MPCE, duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas em Fortaleza são interditadas judicialmente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, obteve judicialmente a interdição provisória de duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), no município de Fortaleza, que não atendiam aos critérios normativos para funcionamento. As ações, protocoladas […]

27 de setembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Idoso, MPCE, Rápidas

MPCE participará de seminário sobre prioridade a pessoas idosas nos processos judiciais 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará, no dia 13 de outubro, do seminário O Direito a Prioridade Processual para Pessoas Idosas nos Processos Judiciais, realizado por meio de parceria entre a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, MPCE e Conselho Estadual dos Direitos […]

21 de setembro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Idoso

MPCE acompanha interdição administrativa de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através de sua 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, de titularidade do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, acompanhou a interdição administrativa das instituições de Longa Permanência Para Pessoas Idosas (ILPIs), Liga Evangélica de Assistência Érico Mota (na rua Ildefonso […]

19 de setembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Idoso, Interior, MPCE

MPCE promove seminário, exposição e lançamento do projeto “Envelhecer com Dignidade na Terra do Padim Ciço”   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última sexta-feira (09/09), em Juazeiro do Norte, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs”, Instituições de Longa Permanência para Idosos. O evento, que aconteceu no Serviço Social do Comércio (SESC) de Juazeiro do Norte, também contou com o […]

12 de setembro de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Cidadania, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de audiência pública na Assembleia sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos no Ceará

Na tarde dessa terça-feira (30/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará sobre a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no estado. O MPCE foi representado pelos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e […]

31 de agosto de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Idoso, MPCE

MPCE lança projeto que oferecerá atividades lúdicas a residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos de Caucaia

Foi realizado, nesta quarta-feira (24/08), em Caucaia, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)” com o lançamento do projeto “O Brilho dos Feitos a Quatro Mãos”. O evento, que faz parte do projeto “Memórias de Permanência”, foi realizado pelo Ministério Público do […]

24 de agosto de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

Sede das Promotorias de Justiça de Caucaia recebe exposição fotográfica “Memórias de Permanência”

Na manhã desta segunda-feira (08/08), a exposição “Memórias de Permanência” foi reinaugurada, desta vez, no Município de Caucaia, onde ficará até o dia 6 de setembro. Idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Associação Cearense Pró-Idosos (ACEPI), a mostra […]

8 de agosto de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE, PLID

Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPCE promove reencontro entre idoso e familiares após 20 anos

Duas décadas. Esse foi o tempo que o senhor Evanildo Albino dos Santos, de 66 anos, precisou esperar para dar um abraço em seus familiares. Graças ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o reencontro ocorreu no último dia 18 de junho, na Instituição de […]

20 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE ajuíza ação contra humorista para proibir piadas de cunho preconceituoso em show na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, ajuizou, nesta segunda-feira (11/07), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o humorista Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Leo Lins. A ACP visa coibir que o humorista continue fazendo piadas […]

11 de julho de 2022 Leia Mais