O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, garantiu o acompanhamento médico das pessoas residentes em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, nessa terça-feira (06/07), com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital cearense. O […]
MPCE faz palestra em assembleia que delibera pela não participação do Ceará na 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa IdosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (06/07), da Assembleia do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), que teve como tema central a deliberação dos delegados estaduais do CEDI na realização da 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. O evento, aprovado pela Resolução nº 56 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, é considerado […]
Fortaleza: MPCE recomenda que projetos do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas não sejam financiados pelo Fundo dos Direitos da Pessoa IdosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, emitiu, nesta quarta-feira (30/06), recomendação em que orienta que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Finanças do Município, se abstenham de executar […]
MPCE firma termos para regularizar centro dia e lar para idosos de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, celebrou, nessa quinta-feira (24/06), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) a fim de regularizar o Centro Dia Nutof e a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação Cruz da Vida, conhecido como Lar da […]
Licença: MPCE celebra TAC para regularização de Instituição de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, celebrou, no dia 23/06, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Dois Irmãos, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de […]
Acessibilidade: MPCE discute estratégias para implantação de nova rotulagem de alimentos a idosos e pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Porto; do secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Hugo Xerez, e do coordenador Regional de Decon no Crato, Thiago Marques, participou, no dia 22, de uma reunião com representantes da Confederação Nacional da […]
Membro do MPCE participa de evento do Ministério Público do Piauí sobre direitos da pessoa idosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta terça-feira (22/06), de evento on-line organizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O encontro virtual teve por objetivo conscientizar e esclarecer os membros e demais colaboradores deste órgão ministerial, bem como à sociedade em geral, acerca dos […]
Nota Pública de Alerta à sociedade brasileira sobre a alteração do CID11 – “Velhice Não é Doença”A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) manifesta intensa preocupação e, ao mesmo tempo, alerta à sociedade brasileira sobre a necessidade de ação organizada e imediata contra a lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada em 2019 na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, […]
Nota de preocupação: “Velhice não é doença”O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania e da Saúde, apresenta NOTA DE PREOCUPAÇÃO diante dos fatos a seguir descritos: A última lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada pela 72ª Assembleia Mundial da Saúde realizada em maio de 2019 e prevista para […]
Representante do Prêmio Innovare participa de reunião sobre Projeto Viver Mais do MPCEO entrevistador do Prêmio Innovare, Fernando Sciascia Cruz, participou, na tarde dessa quarta-feira (16/06), de uma reunião virtual com os responsáveis pelo Projeto Viver Mais. Na ocasião foram apresentados os objetivos, etapas e resultados do projeto. A iniciativa, desenvolvida em 2020 pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e pelo Grupo Especial de Combate à Covid-19 do MP Estadual, tem realizado, desde o […]