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Categoria: Idoso

Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após Representação do MPCE, MP de Contas requer ao TCE investigação sobre recursos de projetos para idosos

O Ministério Público de Contas do Ceará acatou Representação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, requerendo ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a imediata instauração de tomadas de contas especiais de cada convênio e instrumentos […]

8 de outubro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso

Estatuto do Idoso: MPCE participa do Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nessa quarta-feira (06/10), do “I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB – A […]

6 de outubro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE planeja com instituições campanha de destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta segunda-feira (04/10), de reunião remota para planejamento da Campanha de Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará (FEICE) 2021. A videoconferência ressaltou a importância da articulação do Conselho Estadual dos Direitos do […]

4 de outubro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE

Fortaleza: MPCE participa de audiência pública na Câmara de Vereadores sobre combate à violência contra idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta segunda-feira (27/09), de uma audiência pública virtual na Câmara Municipal de Fortaleza visando o combate à violência contra idosos. O evento foi realizado em alusão ao Dia Mundial de Conscientização à Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado no […]

27 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Meio Ambiente, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE cobra cumprimento de Recomendação para evitar poluição sonora nas obras do Metrô de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23/09), audiência virtual para discutir soluções referentes à poluição sonora ocasionada pelas obras do Metrô de Fortaleza. Na ocasião, também foi tratada a necessidade de cumprimento da Recomendação conjunta […]

23 de setembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso

Idoso: MPCE participa de Oficina de Sensibilização para Implantação da Política Municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nessa quarta-feira (22/09), de Oficina de Sensibilização para Implantação da Política Municipal da Pessoa Idosa, promovida Coordenadoria de Políticas Públicas para pessoas idosas e pessoas com deficiência (COPID), […]

23 de setembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE realiza inspeções virtuais em instituições de longa permanência para idosos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, concluiu, nesta sexta-feira (17/09), a segunda semana do calendário de inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no município de Fortaleza. As inspeções são conduzidas pelo promotor […]

17 de setembro de 2021 Leia Mais
ACP, Corrupção, Destaques, Idoso, Improbidade Administrativa

Fortaleza: Após ação do MPCE, Justiça suspende repasses do Fundo Municipal do Idoso ao Núcleo de Produções Culturais e Esportivas

A 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), determinando a suspensão de todos os novos repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza ao Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE) até que sejam […]

14 de setembro de 2021 Leia Mais
ACP, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Idoso, MPCE

Improbidade: MPCE ajuíza ação contra gestores do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta segunda-feira (06/09), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de gestores do Município, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE). Na ação, que foi ajuizada em virtude da utilização de recursos provenientes do FMDPI em projetos do NUPROCE, o MPCE pediu a suspensão de todos os Editais de Chamada Pública, Instrumentos […]

6 de setembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE acompanha eleição de entidades da sociedade civil que irão compor Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, participou, nesta quinta-feira (02/09), de uma Assembleia Geral Extraordinária do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (FOCEPI). A assembleia foi realizada para eleger as entidades representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado do Conselho […]

2 de setembro de 2021 Leia Mais