O Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE) informa que a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com atuação na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa em Fortaleza, está atendendo ao público através de canais remotos de comunicação, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Por e-mail, […]
Distanciamento: MPCE recomendou que Instituições de Longa Permanência para Idosos evitassem saída de idosas institucionalizadas no Dia das Mães como preservação da saúde e da vidaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª e 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, emitiu, no dia 07, uma Recomendação às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, para que evitassem a saída de pessoas idosas institucionalizadas no Dia das Mães (09/05/2021), diante das normas de isolamento social, como imprescindível medida de […]
MPCE firma acordo com Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização, Conselho Municipal de Fortaleza e Instituição de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quinta-feira (06/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Lar de Idosos Nancy Bezerra Guedes, com o Corpo de Bombeiros (CBMCE), com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (CEVISA), com a Agência de […]
MPCE discute soluções para retomada de visitas a idosos institucionalizadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, na noite dessa quarta-feira (21/04), de uma reunião virtual, com o tema “Visitas nas ILPIs – Como proceder?”, organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento a Instituições de Longa Permanência de Idosos (FN-ILPI). Na ocasião, o membro do MPCE contribuiu com soluções para a retomada das visitas […]
MPCE participa de audiência na Câmara dos Deputados para debater políticas públicas em defesa da pessoa idosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta sexta-feira (16/04), de audiência pública virtual realizada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza debateu sobre a construção de políticas públicas voltadas para o fortalecimento […]
MPCE contribui para formação e capacitação de representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do IdosoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa terça-feira (06/04) de evento realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), com o objetivo de contribuir para a formação e capacitação dos representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso. Eles atuarão em um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa […]
TRF-5 atende recurso do MP, suspende vacinação de profissionais de saúde fora da linha de frente e determina priorizar idososO Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]
Após fiscalizações, MPCE recomenda fechamento de duas casas de acolhimento para idosos em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nesta sexta-feira (12/03), recomendações ao prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Lima Bezerra, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Zulneide Rodrigues Parente, […]
Regularização: MPCE firma acordo com Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização, Corpo de Bombeiros, Conselho Municipal de Fortaleza e mais duas Instituições de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza. Um dos acordos foi firmado com a ILPI Comunidade Terapêutica Instituto Volta Vida […]
Após requisição do MPCE, Prefeitura de Fortaleza apresenta cronograma da segunda dose da vacinação nas Instituições de Longa Permanência para IdososApós requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) divulgou o cronograma da segunda dose de vacinação contra a Covid-19 das pessoas idosas institucionalizadas em Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, bem como dos […]