O livro “Estatuto do Idoso: Comentários à Lei nº 10.741/2003”, coordenado pelos promotores de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara (MPCE), Guilherme Peña de Moraes (MPRJ) e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida (MPRJ), será lançado no dia 18 de março, pela Editora Foco, no Rio de Janeiro. Além dos textos de autoria dos coordenadores, a obra […]

A população de Fortaleza agora tem mais uma forma de denunciar calçadas e vias públicas inacessíveis da Capital. A página no Facebook “Calçada para todos” já está disponível e pode ser acessada em: https://www.facebook.com/calcadaparatodos/. O lançamento da página aconteceu durante audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (17/01) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

Com a finalidade de receber denúncias da população sobre calçadas e vias públicas inacessíveis de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai lançar, na quinta-feira (17/01), a partir das 9 horas, a página no Facebook “Calçada para todos”. O link já está disponível e pode ser acessado em: https://www.facebook.com/calcadaparatodos/. O lançamento acontece […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), realizará nesta terça-feira (20), às 9h, uma audiência pública para debater a acessibilidade das calçadas e vias públicas de Fortaleza. O evento acontecerá na sede das Promotoria de Justiça Cíveis e Especializadas, localizada à Rua […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Projeto Vidas Preservadas, realizou neste sábado (20/10) uma capacitação voltada para comunicadores cearenses com o tema “Vida em Pauta: como tratar o suicídio na mídia”. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu jornalistas, radialistas, publicitários, blogueiros, youtubers, assessores de […]

Para comemorar o Dia do Idoso, ocorrido em 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu o evento “Conversa com o Ministério Público” na manhã desta sexta-feira (05/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Na ocasião, os representantes do MP esclareceram, de forma interativa e acolhedora, dúvidas do cidadão idoso […]

Em celebração ao Dia do Idoso, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá diversas ações para difundir os direitos da pessoa idosa em diferentes áreas. Na sexta-feira (05/10), das 8h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, acontecerá o “Conversa com o Ministério Público”, em que representantes do […]

Com o objetivo de verificar se os direitos dos idosos estão sendo cumpridos por estabelecimentos comerciais de Fortaleza, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, restaurantes e supermercados de Fortaleza e empresas de transporte intermunicipais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou nesta terça-feira (14/08), uma visita multi-institucional à nova Delegacia do Idoso e da Pessoa com Deficiência, que fica na Rua Professor Guilhon, nº 606, bairro Aeroporto, […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição para Tutela Coletiva do Idoso, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE) procedeu a regulamentação de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos públicos situados ao longo das rodovias estaduais no Município […]