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Categoria: Idoso

Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

Instituições emitem Nota de Apoio à Ação Civil Pública do MPCE em favor de direito de idosos e pessoas com deficiência

Em resposta a procedimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cinco instituições com referência na defesa dos direitos da pessoa idosa emitiram, nesta sexta-feira (29/01), Nota de Apoio à Ação Civil Pública Nº 0609981-61.2020.8.06.0001. Interposta pelo MPCE no último dia 12 de dezembro, através da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a ação motivou a Justiça a obrigar o Estado a normatizar a oferta de bilhetes gratuitos a […]

29 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, Sem categoria

Após recomendação do MPCE, Instituições de Longa Permanência para Idosos discutem em live aspectos jurídicos da vacinação

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cinco Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza participaram, na noite dessa quinta-feira (28/01), de uma live organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, com o tema Vacina contra a Covid-19 nas ILPIS – Aspectos Jurídicos. Além da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participaram […]

29 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

Após requisição do MPCE, Prefeitura de Fortaleza apresenta cronograma de vacinação de idosos institucionalizados

Mediante requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 15ª e 137ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde Fortaleza (SMS) divulgou hoje (21/01) o Cronograma de Vacinação contra a Covid-19 das Pessoas Idosas institucionalizadas em Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, bem como dos respectivos funcionários. A primeira dose da vacinação desse público começou na última terça-feira (19/01), no […]

21 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Sem categoria

MPCE firma acordo com Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização de Fortaleza e mais duas Instituições de Longa Permanência para Idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa terça-feira (19/01), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza. Um dos acordos foi firmado com a ILPI Terça da Serra Residencial Sênior, com a Célula de […]

20 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE firma acordo com Lar Santa Bárbara, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de Fortaleza visando segurança sanitária de idosos institucionalizados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa terça-feira (12/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Santa Bárbara, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e com a Agência […]

13 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

MPCE determina apuração sobre desrespeito ao Estatuto do Idoso em agência bancária de Mauriti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, determina uma série de medidas para apurar a formação de filas e o desrespeito ao Estatuto do Idoso em agência bancária do município. A recomendação foi definida a partir de reclamações feitas em rede social, com fotos e informações que […]

12 de janeiro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE ajuíza ação contra Estado, Agência Reguladora do CE e Detran para garantir acesso virtual a bilhetes gratuitos no transporte intermunicipal a idosos e pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, na última sexta-feira (18/12), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará, a Agência Reguladora do Estado (ARCE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), requerendo a concessão de tutela provisória determinando a obrigação de fazer, para que o Estado do Ceará normatize a […]

21 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Fortaleza: MPCE requer interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quarta-feira (16/12), com ação requerendo a interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua, localizado na Avenida Francisco Sá, no bairro Jacarecanga, na Capital. A Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial com pedido de liminar foi […]

17 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso, TAC

Lar Socorro Oliveira, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de Fortaleza firmam acordo com MPCE para garantir saúde de idosos

Nesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Espaço de Bem-Estar Socorro Oliveira, a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e a Agência de […]

16 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

MPCE firma acordo com Lar São Vicente de Paulo, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de Fortaleza para garantir saúde de idosos institucionalizados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa segunda-feira (14/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação Regional da Caridade de São Vicente de Paulo, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de […]

15 de dezembro de 2020 Leia Mais