Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10/05), entidades celebraram mais um importante avanço do Projeto “Educação e Cidadania – contra a corrupção”. Foi lançada a cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. O material foi impresso pela Assembleia e entregue ao Ministério Público do Estado do Ceará para […]
MPCE e Judiciário cearense discutem ações para aprimorar atendimento nas áreas Criminal e da Infância e JuventudeTratar de interesses que impactam diretamente nas áreas Criminal e da Infância e Juventude, bem como construir soluções em conjunto para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Judiciário estadual. Esse foi o objetivo da reunião por videoconferência realizada na tarde dessa quarta-feira (05/05), entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel […]
MPCE, MPF e Defensoria Pública do Estado ajuízam Ação para Prefeitura de Fortaleza retomar aulas presenciais em escolas públicas municipaisO Ministério Público do Estado do Cerará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), na última quinta-feira (22/04), para que o Município de Fortaleza garanta às crianças do ensino infantil e fundamental das escolas públicas municipais o direito de ter aulas presenciais […]
Proteção: CAOPIJ apresenta Projeto “Proinfância” no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira InfânciaO coordenador do Caopij, promotor de Justiça Flávio Corte, participou, nesta sexta-feira (16), do Painel III sobre “Aprimoramento do Sistema de Justiça para a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância”, apresentando a temática “Proinfância – Proteção à infância e à adolescência (Boa prática premiada no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância)”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto […]
MPCE participará de Painel no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira InfânciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), participará da programação do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 15 e 16 de abril. O Coordenador do Caopij, promotor de Justiça Flávio Corte, integrará […]
CNJ convida membros e servidores do MPCE para participar do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região NordesteO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, no dia 6, do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, o convite extensivo a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para participar do “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de […]
MPCE recomenda que Município de São Benedito corrija falhas identificadas em seleção públicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, encaminhou ao Município e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, nesta terça-feira (06/04), recomendação para que sejam corrigidas falhas no processo seletivo aberto para contratação de cuidadores e de psicólogo no Município. Os profissionais atuarão no serviço de acolhimento a crianças e adolescentes institucionalizados. A recomendação foi expedida […]
MPCE apresenta atuação na área da Infância e Juventude para órgãos da Rede de ProteçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promoveu, na tarde desta quarta-feira (31/03), uma reunião virtual com representantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude dos municípios do Estado do Ceará. No encontro, que foi transmitido pela […]
Após inspeção, MPCE requisita melhorias de segurança na Unidade de Semiliberdade de IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu expediu recomendação destinada à Superintendência do Sistema Socioeducativo e à coordenação da Unidade de Semiliberdade de Iguatu, com o intuito de solucionar as irregularidades constatadas na Unidade de Semiliberdade daquele Município. A recomendação foi expedida na sexta-feira (26/03), […]
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente é debatido em evento promovido pelo MPCEOs desafios e as propostas para fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente foram debatidos em evento on-line promovido na manhã desta sexta-feira (26/03) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije). O encontro teve como […]