O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na tarde desta terça-feira (27/10), mais um evento em alusão à assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. O encontro, que foi realizado de forma virtual pela Plataforma Microsoft Teams, contou com a participação de candidatos à Prefeitura de Caucaia. No Município, assinaram o termo […]
MPCE e instituições parceiras lançam plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), lançou nesta segunda-feira (19/10) a plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, em parceria com várias instituições que atuam nesta temática. O documento contém trinta ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e […]
MPCE orienta que Conselhos Tutelares de Aratuba, Capistrano e Itapiúna não sejam usados para atividade político-partidáriaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da 105ª Zona Eleitoral, recomendou na última sexta-feira (16/10) que os presidentes dos Conselhos Tutelares dos municípios de Aratuba, Capistrano e Itapiúna adotem as medidas necessárias para orientar todos os conselheiros sobre a vedação de propaganda ou atividade político-partidária nos referidos […]
Nos 30 anos do ECA, MPCE lança proposta de ações para futuros prefeitos com foco em crianças e adolescentesNos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), realiza a ação “30 compromissos pela criança e pelo adolescente”. A iniciativa envolve a elaboração de um documento com 30 ações essenciais […]
MPCE apresenta Projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo” em evento sobre municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promoveu na manhã desta sexta-feira (09/10) uma videoconferência sobre o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”. Com a participação da coordenadora […]
MPCE promove videoconferência sobre projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (09/10), uma videoconferência sobre o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”. O evento – que é aberto ao público e será transmitido no Canal do MPCE no Youtube – terá início às 9h […]
MPCE fomenta construção de agenda de compromissos na área da infância e juventude a ser apresentada aos candidatosEm comemoração aos 30 anos do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) iniciou a elaboração da proposta “30 Compromissos pela criança e pelo adolescente”. A ação teve a sua […]
MPCE denuncia homem acusado de ter cometido abusos sexuais contra duas crianças em General SampaioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, titular da Promotoria de Justiça de Pentecoste, ofereceu denúncia criminal contra um homem de 48 anos de idade, acusado de ter cometido abusos sexuais contra duas crianças, no município de General Sampaio. Na peça acusatória, o representante do Ministério Público requereu à Justiça a prisão preventiva […]
MPCE recomenda que Delegacia da Criança e do Adolescente de Fortaleza tenha equipe para escuta especializadaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 78ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça, recomendou ao delegado geral de Polícia Civil que adote providências para implantar uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais especializados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) de Fortaleza. Esta equipe deverá ser composta por psicólogos, assistentes […]
MPCE recomenda que Conselho tutelar de Alto Santo não seja usado para atividade político-partidáriaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Alto Santo Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, expediu, no dia 28, uma recomendação direcionada aos conselheiros tutelares daquele município, a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral. No documento, foi requisitada a vedação do uso do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária. O […]