O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Croatá Paulo Hilário Aragão Mont’Alverne, expediu, no dia 12, uma Recomendação ao prefeito daquele município, Antônio Ribeiro de Sousa, a fim de que proporcione ao Conselho Tutelar, no prazo de 30 dias, as reformas estruturais do imóvel que ele […]
Cerca de 100 profissionais atuantes na rede de atendimento à infância e à juventude em 25 municípios cearenses participaram, durante toda quarta-feira (5), do curso de Escuta Especial de Crianças e Adolescentes: capacitando os que ouvem, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Milvania de Paula Britto Santiago, participou de palestra nesta terça-feira (04/06), realizada no Centro Cultural do Idoso de Hidrolândia, para marcar o encerramento da Campanha 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), realiza, nesta quarta-feira (5), das 8h às 17h30, o curso de Escuta Especial de Crianças e Adolescentes: Teoria e Prática, no auditório da PGJ, na rua Assunção, 1.100 – bairro José Bonifácio. As palestras serão […]
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Gomes de Moura, deferiu, no dia 14, o pedido de tutela recursal em agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, apresentado, no dia 2, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Missão Velha […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o curso de ensino a distância (EAD) voltado à capacitação de conselheiros tutelares. As aulas são destinadas a qualquer um que queira aprofundar os conhecimentos acerca dos Conselhos Tutelares e, em especial, aos conselheiros já atuantes. O curso já está permanentemente disponível na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Mombaça Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre, ajuizou, no dia 2, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra aquele município, representado pelo prefeito, Ecildo Evangelista Filho, visando garantir a implantação da política pública social de acolhimento (familiar e/ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), participou, na última quinta-feira (25/04), da inauguração do Centro de Escuta Especializada para Crianças e Adolescentes, em Iguatu. O equipamento oferece serviço de escuta qualificada e protegida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias da Infância e Juventude e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou inspeções, de janeiro a abril deste ano, em todas as entidades de acolhimento institucional do Ceará e em unidades socioeducativas de semiliberdade e de internação do interior […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apoia a campanha “Doando Esperança – seu imposto de renda faz a diferença”, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). O objetivo é sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinar parte do […]