O Grupo Interinstitucional de Descongestionamento, que possui representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebrou na última sexta-feira (26/01), em Juazeiro do Norte, uma cerimônia de entrega da Certidão de Nascimento do primeiro processo de Adoção Legal, registrado no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) pelo Estado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 18, uma recomendação à secretária de Assistência Social daquele município, a fim de que seja feita a transferência do vigia que atualmente está lotado na Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu, devido […]

Contribuir para melhorar a atuação de entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município de Fortaleza. Esta atitude é possível a todos que declaram imposto de renda. Apoiador da campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lembra […]

Nesta quarta-feira (29/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Crateús, participou do encerramento do 1º Curso Preparatório aos Pretendentes à Adoção em Crateús. A formação foi articulada pela promotora de Justiça Milvânia Britto com o abrigo Acochego e foi executada por uma equipe interprofissional que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipaporanga, em parceria com o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Secretarias do Município, realizou, na última quarta-feira (22/11), na Câmara Municipal de Ipaporanga, audiência pública na qual foi debatida […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou à Secretaria de Assistência Social do Município, na última quinta-feira (16/11), que mantenha as psicólogas Ilana Bezerra e Natália Freitas nas instituições em que já atuam: Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu e Centro de Referência Especializado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Tonet, realizou inspeções em 22 unidades de acolhimento de crianças e adolescentes do município de Fortaleza. De acordo com o relatório do promotor de Justiça, as entidades do Estado padecem de sérios problemas, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã última segunda-feira (16/10), uma audiência pública reunindo diversas instituições públicas e da sociedade civil para debater a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. A audiência foi promovida pela 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, Helga Barreto Tavares, expediu uma recomendação, a fim de que a secretária de Assistência Social daquele Município providencie, no prazo de 30 dias, condições necessárias de funcionamento das entidades de acolhimento domiciliar infanto-juvenis, com base […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, promove, na próxima segunda-feira (16/10), audiência pública para debater com a sociedade civil e órgãos públicos estratégias para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, as discussões […]