Institucional


Assinado contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé

Foi assinado, na manhã desta terça-feira (25/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé. As obras da nova edificação, construída na modalidade built to suit, começarão no mês de maio e deverão ser concluídas até novembro. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de forma virtual do momento.  A assinatura aconteceu […]

Promotores de Justiça promovidos e removidos assinam termo de exercício em solenidade nesta quinta (20)

Os cinco promotores de Justiça que foram promovidos e removidos durante a 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) assinaram, nesta quinta-feira (20/04), os seus respectivos termos de exercício. O momento da assinatura ocorreu em solenidade realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel […]

PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Sobral com homenagens a sobralenses pioneiros

A população de Sobral agora conta com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Foi inaugurado, nesta terça-feira (18/04), o prédio que abrigará as 17 Promotorias de Justiça da cidade. A solenidade foi dirigida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença de membros e servidores do MP, […]

Grupo de Trabalho para atuar no combate aos incidentes nas escolas é criado e tem primeira reunião nesta segunda-feira (17) 

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro assinou, na última sexta-feira (14/04), documento criando um grupo de trabalho responsável por organizar estratégias de atuação preventiva no combate aos incidentes nas escolas no Estado do Ceará. Foram designados para atuar no grupo, por meio da Portaria Nº 672/2023, a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, coordenadora do Centro […]

MPCE debate ações de prevenção e combate a atos de violência nas escolas com Governo do Estado, Prefeituras e representantes das escolas privadas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (13/04), de reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza, da Associação dos Municípios e das escolas particulares para debater a prevenção e o combate a atos de violência nas escolas do Ceará, bem como evitar a disseminação de informações falsas sobre […]

Novos servidores do MPCE são empossados em solenidade nesta segunda-feira (10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta segunda-feira (10/04), no Plenário dos Órgãos Colegiados, oito novos servidores. Os quatro analistas ministeriais em Administração e quatro técnicos ministeriais foram nomeados através do Ato nº 120, publicado no Diário Oficial do MPCE em 3 de abril de 2023. Os analistas ministeriais em […]

PGJ assina contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca

 O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na tarde desta terça-feira (04/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.  A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]

Lançado edital de Seleção Pública para cargos da Secretaria de Comunicação do MPCE 

A partir da próxima quarta-feira (05/04), estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de três cargos em comissão que farão parte da estrutura da recém-criada Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP), que substitui e amplia as atribuições da extinta Assessoria de Imprensa. Os(as) candidatos(as) podem concorrer aos cargos de […]

MPCE aciona Justiça para garantir convocação de concursados da Funsaúde e proibir Estado de realizar novos contratos com cooperativas 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na manhã desta sexta-feira (31/03) na 9ª Vara da Fazenda Pública para obrigar o Estado do Ceará e a Funsaúde a realizarem a convocação, a posse […]

Nota de Pesar 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Rafaela Vasconcelos, e da mãe dela, Maria Socorro de Vasconcelos, assassinadas a tiros na manhã da última sexta-feira (24/03, na cidade de Morrinhos, Região Norte do Estado. A advogada era esposa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE). […]