O primeiro dia da 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP) teve início, nesta quinta-feira (29/06), no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, em Fortaleza. No período da manhã, o evento contou com duas sessões plenárias que abordaram os temas “Melhorando a segurança e a independência funcional dos membros do […]

A capital cearense é a anfitriã de uma série de eventos com participação de membros do Ministério Público de todo o Brasil e também de outros países. Durante a programação da 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP), foram realizadas na manhã desta quarta-feira (28/06) reuniões de órgãos e entidades […]

Fortaleza sediará, a partir desta quarta-feira (28/06), a 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público. O evento é promovido pela Associação Internacional de Promotores (IAP), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Brasileiro (CONAMP). Voltada para membros dos Ministérios Públicos de todo o Brasil e […]

Após cinco dias, o primeiro julgamento da Chacina do Curió terminou na madrugada deste domingo (25/06) com a condenação dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio pelo cometimento de 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quarta-feira (20/06) a primeira reunião do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP), com a finalidade de efetivar a construção da política institucional sobre o tema. O encontro aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e reuniu […]

Na próxima terça-feira (20/06), começa o julgamento dos acusados da Chacina do Curió. Entre a noite e madrugada dos dias 11 e 12 de novembro de 2015, respectivamente, 11 pessoas foram assassinadas em bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Após uma força-tarefa formada por 12 promotores de Justiça, o Ministério Público do Estado do Ceará […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou no Diário Oficial do órgão, nessa quinta-feira (15/06), o Ato Normativo Nº 361/2023, o qual institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da instituição. A política regulamenta a proteção de dados pessoais nas atividades meio e fim do MPCE, em conformidade com as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, nesta quarta-feira (14/06), durante a 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luciano Percicotti Santana no cargo de procurador de Justiça. Realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o momento contou com a presença do vice-procurador-geral de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quarta-feira (07/06), estagiários de Graduação em Direito para atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. A lista com os nomes dos convocados está disponível no Edital nº 94/2023. Os graduandos selecionados e convocados para estagiar […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo para membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na próxima sexta-feira (09/06), data que sucede o feriado de Corpus Christi (08/06). A medida foi anunciada na Portaria nº 0941/2023/SEGEP, assinada pelo PGJ nessa terça-feira (06/06). Na data apontada, ficarão suspensos […]