O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) aprovou, por aclamação, o nome do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos para o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP). Ele foi escolhido pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e a indicação foi confirmada pelo OECPJ após sabatina […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou nesta segunda-feira (12/01) visitas institucionais aos presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Rholden Queiroz; e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. O pgj também esteve com a defensora pública geral, […]
O Ministério Público do Ceará abriu oficialmente, nesta segunda-feira (12/01), a exposição “Na morada: afetos e memórias no Minimuseu Firmeza”, no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A mostra traz ao público obras nunca expostas fora do minimuseu do artista Nilo Firmeza, o Estrigas, além de trabalhos de nomes que marcaram a […]
O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos foi nomeado para assumir o comando do Ministério Público do Ceará no biênio 2026-2027. O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira (29/12), em ato assinado pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A escolha ocorreu após a eleição interna realizada em 5 de dezembro, […]
O Ministério Público do Ceará iniciou nesta quinta-feira (11/12) a Semana do MP 2025 (SMP), realizada no Hotel Afago Mareiro, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”, a programação do primeiro dia contou com a solenidade de entrega da Ordem do Mérito, homenagem ao cinema […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, na noite dessa quarta-feira (11/12), de uma homenagem à ativista Maria da Penha no Centro de Eventos do Ceará, na capital. O evento, promovido pelo Ministério das Mulheres, marcou a abertura da 10ª edição da Conferência de Estados Parte de Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do […]
O Ministério Público do Ceará realizou nesta quarta-feira (10/12), no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, solenidade de vitaliciamento de 17 promotores de Justiça que ingressaram na instituição em 2023. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e contou com a presença de integrantes da Administração Superior e de familiares dos vitaliciados. […]
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (01/12), eleição para escolher o novo corregedor-geral e os membros que irão compor o Órgão Especial (OECPJ), no biênio 2026/2027. A escolha ocorreu na 2ª sessão extraordinária do CPJ, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, e foi […]
O MP do Ceará agora realiza a notificação das partes para propor Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por meio do WhatsApp. A mensagem enviada pela assistente virtual OlímpIA informa sobre a possibilidade de celebração do acordo, orienta sobre os próximos passos e estabelece um prazo para que a pessoa confirme sua identidade e entre […]
O Ministério Público do Ceará realizou nesta segunda-feira (24/11), no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, solenidade de vitaliciamento dos promotores de Justiça que ingressaram na instituição em junho de 2023. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, a cerimônia marcou a entrega do Termo de Vitaliciamento a 11 membros, representando os 31 promotores de […]
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