O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, na manhã desta segunda-feira (02/06), da solenidade de abertura da III Semana Nacional de Conciliação e Mediação, iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A programação segue até o próximo dia 6 de junho, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta segunda-feira (26/05), um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para reunir esforços institucionais na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. O documento foi assinado pela subprocuradora-geral de Justiça […]

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o Ministério Público do Estado do Ceará levou ao piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza uma programação com foco na saúde mental, adoção e proteção integral deste público. As ações encerram esta edição do Movimento Mãos que Protegem, que […]

Prevenir, combater, notificar a violência e orientar sobre as formas de acolhimento às vítimas foram os principais tópicos abordados, nesta sexta-feira (16/05), durante o segundo dia do movimento “Mãos que Protegem”. As atividades acontecem no piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza e seguem até domingo (18/05). A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta sexta-feira (16/05), a solenidade de vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse na instituição em agosto de 2022. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sob a condução do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A vitaliciedade assegura não somente […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, empossou, na manhã desta quarta-feira (14/05), o procurador de Justiça Francisco Osiete Cavalcante Filho como integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ). A assinatura do termo de posse e exercício ocorreu durante a 3ª sessão solene do CPJ, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da […]

Entre os dias 15 e 18 de maio, o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do Ministério Público do Ceará prestará atendimento no Shopping Riomar Fortaleza, no bairro Papicu. A ação faz parte do Movimento Mãos que Protegem, lançado pelo MP para fortalecer o apoio e a proteção a pessoas que tenham passado […]

Membros e servidores da Região do Maciço de Baturité e do Sertão Central participaram, entre os 23 e 25 de abril, de mais uma edição do “Conecta MP”. O momento, que busca intensificar o diálogo e promover uma aproximação da Administração Superior de membros e servidores do interior do Estado, contou com a presença do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará acaba de adotar uma nova forma de notificar as partes (vítima ou investigado) de um processo sobre o arquivamento de um Inquérito Policial (IP) e de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC). Os informes serão emitidos por meio dos seguintes canais oficiais do órgão ministerial: e-mail mais.digital@mpce.mp.br e […]