O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, no fim da tarde desta quinta-feira (23/07), a primeira reunião do Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp). O encontro ocorreu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, e reuniu representantes dos órgãos que integram o Comitê. Durante a reunião, foram definidas as primeiras […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (23/07), de reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a reestruturação do sistema prisional brasileiro na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza. Criado pelo CNJ, o Plano Pena Justa possui 300 metas que devem ser cumpridas até 2027 pela União e […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, instituiu, no Ministério Público do Ceará, o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) para fortalecer a atuação estratégica em prol da população cearense. Criado sem ônus para a Administração, o Cigesp tem caráter permanente e é regulamentado pelo Ato Normativo nº 618/2026, de 22 de julho […]
O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta quarta-feira (22/07), a servidora Ana Laura Feitosa no cargo de analista ministerial de Direito. A posse ocorreu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, e contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Administração, promotor de Justiça Francisco Diassis Leitão, além de servidores do MP e familiares da empossada. Ana Laura seguirá trabalhando na 53ª Procuradoria de Justiça, onde já atuava […]
Juazeiro do Norte recebeu, nesta sexta-feira (17/07), a Caravana do MP. A ação levou à Praça Padre Cícero atendimento ao consumidor, mediação de conflitos, além de serviços de saúde e emissão de documentos. Membros e servidores do Ministério Público do Ceará estiveram na praça prestando orientações jurídicas e acolhendo denúncias e reclamações, aproximando a instituição […]
O último dia de palestras da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com exposições sobre o trabalho do Ministério Público em diversas áreas de atuação. Nesta quinta-feira (16/07), a atividade reuniu membros e servidores de municípios do Cariri e do Centro-Sul cearense na sede das Promotorias de Justiça da comarca. As apresentações destacaram […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu, nesta quarta-feira (15/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fabiana Costa, e a membra auxiliar da Comissão, Ludmilla Evelin. Durante a visita institucional, o MP do Ceará […]
O terceiro dia da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com debates sobre a atuação do Ministério Público nas áreas do Meio Ambiente, Infância e Juventude e no acolhimento às vítimas de violência. As palestras ocorreram nesta quarta-feira (15/07) na sede das Promotorias de Justiça da cidade e reuniram membros e servidores das […]
Nesta terça-feira (14/07), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ceará aprovou os primeiros seis pedidos de permuta entre membros do MP cearense e das unidades da Bahia, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. As votações ocorreram na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte durante a 19ª […]
A Caravana do MP chegou à terceira edição com atividades voltadas para membros e servidores das 1ª e 2ª Unidades Regionais, que incluem municípios do Cariri e do Centro-Sul cearense. A programação foi aberta na manhã desta segunda-feira (12/07) na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte com apresentações do Procurador-Geral de Justiça, […]
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