O Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) repudia os graves episódios de violência registrados nesse domingo (23/08), em Salvador, relacionados ao clássico entre Bahia e Vitória. Os atos violentos, ocorridos antes da partida, resultaram na morte de dois torcedores e em outras ocorrências que estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, além da […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu, nesta sexta-feira (21/08), mais uma etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores e promotoras de Justiça recém-empossados, no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. A programação segue até amanhã, sábado (22/08), reunindo mais de 30 membros do MP do Ceará. A capacitação tem […]
O Ministério Público do Ceará apresentou, nesta terça-feira (18/08), o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) a representantes das forças de segurança e de órgãos públicos estaduais e municipais. Criado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em julho de 2026, o Cigesp busca garantir os direitos da população a partir de uma […]
O Ministério Público do Ceará empossou, nesta segunda-feira (17/08), quatro promotores de Justiça, durante a 12ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os novos integrantes realizaram o processo de permuta entre membros do MP do Ceará e de outros estados brasileiros. A cerimônia […]
O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (12/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera o artigo 12 do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público do Ceará (Lei nº 14.043/2007). A modernização assegura um percentual mínimo para o provimento de servidores efetivos em cargos de comissão e representa um […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, no início da tarde desta terça-feira (11/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera dispositivos do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do MPCE (Lei nº 14.043/2007) e atualiza os critérios de nomeação para o provimento de cargos em comissão na instituição, preservando […]
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes (ex-mulher) e das duas filhas. A decisão foi proferida neste sábado (08/08) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (06/08), a cerimônia de posse e exercício do novo promotor de Justiça Marcelo Souza Costa, durante a 11ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A cerimônia foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio, representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. […]
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu, nesta terça-feira (04/08), em votação unânime, pelo deferimento das primeiras permutas nacionais entre membros do MP do Ceará e das unidades da Bahia, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. O julgamento dos quatro processos ocorreu durante a 21ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada no Plenário […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na tarde desta sexta-feira (31/07), a solenidade de entrega dos termos de exercício aos promotores de Justiça promovidos e removidos durante a 18ª e a 19ª Sessões Extraordinárias do Conselho Superior do Ministério Público, realizadas nos dias 7 e 14 de julho de 2026. A cerimônia ocorreu no Plenário […]
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