O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (27/10) a cerimônia de assinatura do decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O MPCE é um dos órgãos que integra o comitê, cuja iniciativa é do Pacto por um Ceará Pacífico, do qual fazem parte o […]

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) reuniram a imprensa na tarde desta segunda-feira (24/10) numa entrevista coletiva para apresentar a união de esforços das instituições no combate aos casos de assédio eleitoral no Ceará. O encontrou […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta sexta-feira (21/10) um Termo de Cooperação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú (COMDICA). O documento prevê que a Sede das Promotorias de Justiça da cidade cederá uma sala para que o COMDICA possa realizar as escutas especializadas previstas na Lei […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (20/10), o primeiro dia da oficina de projetos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). A capacitação, que ocorre no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão através da Plataforma Microsoft Teams, é voltada para membros […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SERH) e do Núcleo de Saúde do MPCE, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), promove nesta quarta-feira (19/10) coleta de doações de sangue na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A ação […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir estratégias de prevenção e combate a incêndios no Ceará. Na ocasião, foi apresentado o trabalho realizado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, por meio da Delegacia de Assuntos Internos, realizou nesta segunda-feira (17/10) uma operação para cumprir cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu mais um passo na concretização do Programa de Transformação Digital da instituição ministerial. Na última terça-feira (11/10), a coordenadora da Assessoria de Planejamento (Asplan), Ticiana Sampaio, e a secretária de Tecnologia da Informação (Setin), Evelise Braga, participaram de reunião de trabalho dos órgãos beneficiários envolvidos no financiamento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou sete editais de chamamento público para construção e aluguel de novas sedes de Promotorias de Justiça, na modalidade built to suit. Os chamamentos públicos 003/2022 a 009/2022 estão disponíveis na página de Licitações, Contratos e Convênios do Portal da Transparência do MPCE. Os editais abrangem as […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou como ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) o expediente do dia 31 de outubro, em alusão ao Dia do Servidor Público Estadual, celebrado em 28 de outubro. A medida foi anunciada na Portaria nº 1981/2022/SERH, assinada nessa segunda-feira (10/10). […]