O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (07/03), uma operação na cidade de Morrinhos e Itapipoca. O objetivo foi apurar suspeita de corrupção em contratos de locação de veículos na Prefeitura de Morrinhos. Foram cumpridos seis […]
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (02/03) os quatro projetos de lei que alteram e modernizam a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As mensagens dizem respeito à criação de novos setores, cargos de comissão, funções comissionadas para servidores efetivos e transformação de cargos e funções para suprir as […]
Tomaram posse, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (01/03), 11 novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os novos servidores – um analista ministerial de Direito e dez técnicos ministeriais – foram nomeados através do Ato nº 64/2023, publicado no Diário Oficial do MPCE em 23 de fevereiro de 2023, e […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta terça-feira (28/02), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Quixeramobim, município localizado no Sertão Central cearense. As obras do novo empreendimento começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses. A assinatura aconteceu na […]
A melhoria da cobertura vacinal do Ceará é uma preocupação constante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na defesa da saúde. Com base nisso, a instituição lançará nesta sexta-feira (24/02), em um evento híbrido na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, o Projeto Imuniza+. A iniciativa é do Centro de […]
A população de Barbalha, na região do Cariri, ganhou uma nova sede do Ministério Público. O prédio que abriga as Promotorias de Justiça da comarca foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (13/02) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. O evento contou com a presença de membros e servidores do MP e autoridades locais. O prédio […]
O auditório da unidade da Escola Superior do Ministério Público, em Juazeiro do Norte, foi sede do Encontro Regional do Cariri na manhã desta segunda-feira (13/02). Membros, servidores, estagiários e colaboradores que atuam nas diversas Promotorias de Justiça da região participaram do evento, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. A cerimônia contou com as presenças do procurador-geral e do vice-procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]
O Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, no dia 6, o plano de implementação das ações de conformidade da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa aconteceu após a conclusão da etapa de diagnóstico enviada, em 23/01/2023, ao conhecimento do procurador-geral […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (01/02) da primeira missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2023, envolvendo beneficiários do Programa Ceará Mais Digital. O encontro aconteceu na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), no Cambeba. Durante a reunião, foram alinhados […]
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