A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta terça-feira (21/06) a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem à 10ª edição do Prêmio CNMP. Das 17 iniciativas inscritas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), todas foram pré-habilitadas.  Um total de 533 projetos do MP brasileiro foram pré-aprovados para participarem […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, nesta segunda-feira (20/06), a visita do superintendente do IBAMA no Ceará, Luiz Cesar Barbosa Lopes. A reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, foi solicitada pelo órgão ambiental para discutir o aumento do número de Centros de Triagem […]

A ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (15/06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autoridades do Poder Judiciário, […]

As comemorações pelos 131 anos do MPCE começaram bem cedo nesta quarta-feira (15/06). A convite do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, um grupo de membros e servidores visitou o canteiro de obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital, que seguem em ritmo acelerado. O prédio abrigará todas as Promotorias de Justiça de Fortaleza, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na próxima sexta-feira (17/06), data que sucede o feriado de Corpus Christi (16/06).   A medida foi anunciada na Portaria nº 1044/2022/SERH, assinada pelo PGJ nesta terça-feira (14/06) e publicada no Diário Oficial do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa segunda-feira (13/06), que a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, na Capital, identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19. O MPCE cobra a adoção das providências necessárias nos casos em que […]

Nesta segunda-feira (13/06), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção e locação da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús. A edificação será construída na modalidade built to suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, com prazo de dez meses de conclusão. O prédio funcionará na […]

Em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (10/06) pela Plataforma Microsoft Teams, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro oficializou a implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que será especializada em Execução Penal. Até o dia 30 de junho, o MPCE completará a implementação de 14 novas Promotorias de Justiça. Além do PGJ, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), visitou nesta quinta-feira (09/06), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para discutir a realização de cursos para capacitar profissionais que atuam nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). As aulas serão ministradas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a 129ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, informa que está atendendo presencialmente à população, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h, na Av. Desembargador Moreira, nº 1706, sala 706 – bairro Aldeota, […]