O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), assinou, nesta segunda-feira (23/05), um Termo de Cooperação Técnica visando a prevenção da violência doméstica, bem como a redução de casos de reincidência. Também assinaram o acordo na manhã de hoje no Fórum Clóvis Beviláqua: o Tribunal de […]
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, foi agraciado, nesta sexta-feira (19/05), com a maior condecoração da Segurança Pública cearense, a Medalha General Assis Bezerra, entregue em celebração pelos 25 anos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). A entrega foi feita pelo titular […]
Em reunião realizada nesta sexta-feira (20), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, propôs à Prefeitura de Fortaleza a criação de um microparque urbano no entorno da futura sede das Promotorias de Justiça da capital. O encontro também contou com a presença do assessor de Desenvolvimento Institucional e […]
As procuradoras de Justiça Ângela Gondim, Maria Neves Feitosa e Vanja Fontenele foram as escolhidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para a lista tríplice que concorre ao cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional. As três receberam, respectivamente, 34, 30 e 27 votos, em sessão […]
A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, realizou visita institucional, na manhã desta quinta-feira (19/05), à Fundação Projeto Diferente. A instituição sem fins lucrativos presta atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências múltiplas em Fortaleza. O público atendido é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, através desta Nota de Pesar, prestar solidariedade aos familiares e amigos dos policiais rodoviários federais Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, mortos na manhã desta quarta-feira (18/05), em Fortaleza. Diante de tamanho infortúnio, o Ministério Público estende irrestrito apoio […]
Os candidatos que concorrem ao cargo de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se submeteram neste domingo (15/05) à Prova de Tribuna. Os exames foram realizados no Bloco de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Esta fase é classificatória. O certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (13/05), a solenidade de entrega do termo de exercício a quatro promotores de Justiça promovidos na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida no dia 18 de abril de 2022. O evento aconteceu de forma on-line através do […]
Foi divulgada neste sábado (23/04) a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, 24 membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar candidatura transcorreu entre os dias 13 e […]
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta quinta-feira (21/04), o financiamento de US$ 10 milhões para o Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dessa forma, todas as etapas inerentes à aprovação junto à instituição financeira já foram cumpridas. Os próximos passos incluem a validação formal por parte do […]
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