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Categoria: Institucional

Destaques, Institucional, NUAVV

MPCE participa de inauguração do novo complexo da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, participou, na manhã desta terça-feira (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, da inauguração do novo Complexo da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, na avenida Desembargador Moreira, 2930. Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o evento contou com as presenças do governador […]

8 de março de 2022 Leia Mais
Ato Normativo, Comunicado, Coronavírus, Destaques, Institucional

Retorno obrigatório das atividades presenciais do MPCE está previsto para a próxima segunda-feira, 7 de março de 2022

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, publicou nesta sexta-feira (04/03) o Ato Normativo nº 246/2022, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais nos órgãos de execução e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará a partir de 7 de março de 2022.  Entenda o que ocorreu  Em dezembro de […]

4 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Idoso, Institucional, MPCE

MPCE discute defesa e efetividade dos direitos da população idosa em reunião com OAB/CE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta quinta-feira (03/03), de reunião institucional na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, na busca da defesa e efetividade dos direitos da população […]

3 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar, Sem categoria

Nota de Pesar – Benon Linhares Neto

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento do procurador de Justiça aposentado Benon Linhares Neto, na manhã deste domingo (27/02/2022). Foram 32 anos dedicados à carreira de membro do MPCE. O procurador se aposentou em 2016. Benon Linhares ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1984. Passou […]

27 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra sexta fase da Operação Gênesis e cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra núcleo de facção criminosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/02) a sexta fase da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão na capital. Os mandados foram expedidos pela […]

23 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Infância e Juventude, Institucional, MPCE, Saúde, Vacinação

PGJ encaminha a membros do MPCE ofício sobre decisão de ministro do STF a respeito da obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, encaminhou, para conhecimento, ofício aos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sobre decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da garantia e obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, com mesmo teor das notas técnicas *dos Centros de […]

16 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Ato Normativo, Coronavírus, Destaques, Institucional, MPCE

MPCE adia para 6 de março retorno obrigatório das atividades presenciais

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, em Ato Normativo publicado nesta sexta-feira (11/02), prorrogou o prazo de retorno às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), suspendendo o retorno obrigatório e integral até o dia 6 de março. A medida vale para as atividades laborais em todos os […]

11 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Saúde, Vacinação

Nota de Esclarecimento

O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará (MPCE) emitiu Nota de Esclarecimento diante da repercussão de posicionamentos de membros da Instituição a respeito da vacinação infantil contra Covid-19. Sobre esse fato, é importante destacar:    Em 26 de janeiro de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Denúncia, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, Sem categoria, Vacinação

Wesley Safadão e mais três pessoas são denunciados pelo MPCE por corrupção passiva e peculato em investigação sobre fura-fila da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho Covid-19, denunciou o cantor Wesley Oliveira da Silva, conhecido como Wesley Safadão; a esposa dele, Thyane Dantas Oliveira; a assessora do músico, Sabrina Tavares Brandão; e a servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) Jeanine Maria Oliveira e Silva pelos […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP, Institucional

Inscrições para curso sobre ética na vida e no serviço público são encerradas hoje (28)

Encerram-se, nesta sexta-feira (28), as inscrições para o curso “Ética: Conceitos Básicos de Conduta na Vida e no Serviço Público – turma II”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O período de realização do curso […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais