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PGJ visita obra da sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou na tarde desta quarta-feira (22/09) o canteiro de obras da sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú. A obra está bem avançada e será concluída em breve. A parte de alvenaria estrutural já foi concluída e agora os trabalhos se concentram nos acabamentos, como reboco, instalações elétricas, assentamento de piso […]

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Nota Pública – Caso Pedra Branca

O Ministério Público do Estado do Ceará esclarece que a promotora Karina Mota Correia, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tauá, respondeu pela Promotoria de Justiça de Pedra Branca no período de 16 de fevereiro de 2021 a 05 de setembro de 2021, em virtude da licença maternidade da promotora que responde oficialmente por Pedra Branca, Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, […]

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PGJ realiza solenidade presencial de entrega dos Termos de Exercício aos promotores de Justiça promovidos e removidos

Em solenidade presencial, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, entregou, na manhã desta sexta-feira (17), os Termos de Exercício aos promotores de Justiça promovidos e removidos na 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), realizada no dia 31 de agosto de 2021. Conforme os editais das movimentações na carreira aprovados, houve três promoções e […]

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Nova sede do MPCE é inaugurada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

A nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi inaugurada, nesta quinta-feira (16/09), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do órgão. Com 7.294 m², o novo prédio, localizado no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, vai abrigar todos os gabinetes dos procuradores de Justiça, órgãos da Administração Superior […]

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MP do Maranhão visita MPCE para conhecer NUPIA e programa de mediação comunitária

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta quarta-feira (15/09) uma visita técnica de comissão do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) com o objetivo de conhecer o trabalho realizado pelo MPCE com os métodos autocompositivos, notadamente o programa de mediação comunitária, as práticas restaurativas e o Núcleo Permanente de Incentivo à […]

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Inscrições do 3° Prêmio MPCE de Jornalismo começam nesta quarta-feira (01/09)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Imprensa, inicia nesta quarta-feira (01/09) o período de inscrições do 3° Prêmio MPCE de Jornalismo. As candidaturas devem ser enviadas até o dia 31 de outubro, pelo formulário eletrônico disponível no site do MPCE: mpce.mp.br/comunicacao/premiojornalismo. A edição deste ano traz prêmios em dinheiro para o primeiro, segundo e terceiro colocados de cada […]

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PGJ apresenta projeto da nova sede de Tauá a membros e servidores

Membros e servidores das Promotorias de Justiça de Tauá receberam a visita do Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira (31/08). Ele apresentou o projeto da nova sede do MP da cidade, que será erguida por meio da modalidade built to suit, construção sob demanda. Após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do Chamamento […]

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MPCE promoverá palestra e debate sobre 15 anos da Lei Maria da Penha nesta quarta-feira (01/09)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quarta-feira (01/09), a palestra “15 anos da Lei Maria da Penha: inovações, conquistas e desafios”. O evento, aberto ao público, será transmitido pelo canal do MPCE no YouTube, às 9 horas. A finalidade é discutir, entre membros dos MPs do Ceará e da Bahia, os avanços impulsionados […]

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MPCE dialoga sobre defesa dos direitos humanos com representantes do Governo Federal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta quinta-feira (26/08), na sede do plenário da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), uma visita institucional do Ministério dos Direitos Humanos. O encontro teve como objetivo apresentar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e o Programa de Proteção e Defesa dos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) no Estado do Ceará. O intuito foi levantar as necessidades […]

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PGJ apresenta projeto da nova sede das Promotorias de Justiça de Sobral a membros e servidores da comarca

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta quarta-feira (25/08) a comarca de Sobral e apresentou aos membros e servidores o projeto da nova sede. O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público. Em pauta, os detalhes do projeto de construção da nova sede por meio da modalidade built to suit, construção […]

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