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Categoria: Institucional

Caocidadania, Caopel, Destaques, Eleições, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove audiência com partidos e coligações de Fortaleza para cobrar cumprimento de medidas sanitárias

As 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, com apoio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e Promotores de Justiça da Propaganda Eleitoral, realizaram uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (14/10) com representantes dos partidos e coligações que disputam as eleições municipais na capital. O objetivo foi advertir […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Queimadas: PGJ recomenda que promotores requisitem investigações de crimes ambientais

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (09/10) aos promotores de Justiça que atuam na persecução de delitos ambientais que, ao tomarem conhecimento da realização de queimadas em seus municípios de atuação, determinem a instauração de inquérito policial visando à apuração do fato em toda sua integralidade, inclusive com a responsabilização pelos danos materiais […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transparência

MPCE é primeiro lugar em transparência nacional no primeiro semestre de 2020

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado no final de setembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro semestre de 2020. O MPCE atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Corrupção, Destaques, Improbidade Administrativa, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

MPCE: Procap deflagra Operação ‘Ouro Negro’ e afasta prefeito e secretários municipais de Paraipaba

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenada pela procuradora de Justiça Vanja Fontenele, deflagrou na manhã desta quarta-feira (07/10) a operação “Ouro Negro” no município de Paraipaba. A operação contou com a parceria da Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento Tático Operacional – DTO.  A pedido da PROCAP, […]

7 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP, Institucional

ESMP: UECE divulga resultado da 1ª fase do Mestrado Profissional em Políticas Públicas

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulgou, na noite da última quarta-feira (30/09), o resultado da 1ª fase de seleção do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, oferecido em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) para procuradores e promotores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional

MPCE reforça agenda de sanitização contínua nos órgãos de execução do interior

Depois de passar pelas unidades ministeriais das Regionais de Sobral e de Quixadá, a equipe de manutenção da Secretaria de Administração (SEAD) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) equipada com pulverizador de líquido higienizante, realizará ações de desinfecção dos prédios das Promotorias de Justiça das Comarcas localizadas nas Regionais do Centro-Sul e Cariri. A partir desta quarta-feira, a próxima rota da equipe de manutenção da SEAD contemplará a higienização das sedes […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional

Promotor de Justiça lança livro sobre Despesa Pública

O promotor de Justiça André Zech Sylvestre lançou pela editora do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC) o livro Despesa Pública: Legalidade e Discricionariedade. A obra, fruto de pesquisa de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), busca explorar os limites de atuação da Administração Pública quando da execução orçamentária, revisitando os […]

18 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Institucional, Operação, Procurador-geral de Justiça

Gaeco deflagra operação para desarticular organização criminosa formada por agentes e ex-agentes da Segurança Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/09) a Operação Gênesis. O objetivo é desarticular a ação de integrantes de uma organização criminosa formada, em sua maioria, por agentes e ex-agentes da Segurança Pública do Estado do Ceará. Os alvos […]

16 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional

Nova Portaria do MPCE avança todos os municípios cearenses para a Fase 3 do Plano de Retorno

Com base no Decreto Estadual nº 33.737, de 12/09/2020, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, expediu, na manhã desta segunda-feira (14) a Portaria nº 4658/2020, determinando que, no período de 14 a 20 de setembro de 2020, todos os municípios do Estado do Ceará passam a estar inseridos na Fase 3 do Plano de […]

14 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Sem categoria

Promotor de Justiça lança 2ª edição de obra sobre o direito ao silêncio no Processo Penal

O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos lançou a 2ª edição do livro: O direito ao silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere, pela editora Fórum. Trata-se de um estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de não produzir prova contra si mesmo no direito brasileiro, espanhol, argentino, norte-americano, português, alemão e italiano.  De acordo com o […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais