O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, representou o Ministério Público do Estado na solenidade de abertura do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, na noite desta terça-feira (05/06), no auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa. O evento reuniu acadêmicos, secretários de Estado, deputados e membros da sociedade civil para a conferência de […]

  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª. Promotoria de Justiça da Comarca Boa Viagem, recomendou, nesta segunda feira (4) que a Prefeitura de Boa Viagem remeta o cronograma das medidas que pretende adotar para reduzir os gastos com pessoal. O objetivo é fazer com que o Município volte a se […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promove uma série de atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente entre os dias 04 e 08 de junho no Cariri. A programação contempla várias ações que incluem fiscalizações, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou nesta quarta-feira (30) uma audiência com a equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para cobrar agilidade na identificação dos pacientes sem documentação que, geralmente, ficam abandonados nos hospitais públicos de Fortaleza. Além da promotora de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Defesa da Educação, participou nesta segunda-feira (28/05) da abertura da segunda edição do “Escola: Espaço de Reflexão”, evento promovido pela Secretaria da Educação do Estado que visa estimular o debate construtivo e a manifestação plural de ideias para a consolidação da cidadania no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manteve, durante o ano de 2017, nível excelente no Transparentômetro, ranking elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP). A CCAF avalia mais de 250 itens nos Portais da Transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. Desde o início do ranking pelo CNMP, […]

  O Projeto Vidas Preservadas, de prevenção ao suicídio, iniciou nesta quarta-feira (16/05) o programa de capacitação previsto para ocorrer até novembro. Nesta primeira edição, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram do curso “Guardiões da Vida”, com a psicóloga e professora da UECE, Alessandra Xavier. A abertura do evento foi […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta sexta-feira (11/05), da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram homenageados o governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) iniciaram, na última quinta-feira (03/05), um trabalho conjunto pioneiro na fiscalização dos serviços notariais e registrais de cartórios. O pontapé inicial ocorreu no cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis, localizado na avenida Antônio Sales, em Fortaleza. O objetivo é […]

Representando o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CACidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou da audiência pública sobre regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros via aplicativos na capital cearense, na última quarta-feira (02/05), no Plenário da […]