Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

Consumidor, DECON, Destaques, Interior, MPCE

MPCE discute direitos do consumidor com estudantes da rede pública de ensino de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/03), a palestra “Direitos Básicos do Consumidor” na sede das Promotorias de Justiça do município. A ação integra a programação da Semana do Consumidor 2023 e teve como público-alvo os […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

Município de Tauá atende recomendação do MPCE e traça estratégias para atingir metas de vacinação infantil

O Município de Tauá acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apresentou ao promotor de Justiça Alan Moitinho, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2023. O PAS objetiva o cumprimento integral das metas de vacinação infantil no Município, […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Patrimônio Público

Após ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte exonere comissionados nomeados em situação ilegal

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio de uma das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte com atribuição na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, a Justiça Estadual determinou ao município de Juazeiro do Norte que exonere assessores jurídicos de Secretarias Municipais e subprocuradores da […]

14 de março de 2023 Leia Mais
Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, Idoso, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

Justiça atende pedido do MPCE e interdita instituição para idosos em condições inadequadas em Juazeiro do Norte

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro do Norte acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e interditou, no dia 6 de março, a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) denominada de Casa de Repouso da Terceira Idade Nossa Senhora de Fátima, […]

14 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia homem a 14 anos de prisão por assassinato durante festejo em Nova Russas

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quarta-feira (08/03), João Elvis Souza de Carvalho a 14 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e […]

9 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral denuncia ex-candidato e cabos eleitorais por suspeita de compra de votos na eleição de 2020 no município de Barro 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou denúncia nesta terça-feira (07/03), junto à Justiça Eleitoral da 92ª Zona Eleitoral, na Comarca de Barro, contra o ex-candidato a vereador José Mário de Oliveira Bartole (“Zé Mário Vaqueiro”) e os cabos eleitorais Francisco Braz do Nascimento (“Diassis”) e Manoel Araújo Simplício (“Bebeto”), por suspeita de compra de votos, […]

8 de março de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, ESMP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove Semana do Consumidor com o tema “Superendividamento e Crédito Responsável”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 10 e 23 de março, a Semana do Consumidor 2023. A programação acontece em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, data em que é relembrada a […]

8 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE, TAC, Transporte público

MPCE firma acordo para Prefeitura de Redenção implantar serviço de transporte escolar no prazo de 90 dias 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Redenção, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 28 de fevereiro, para que a Prefeitura de Redenção implante e regularize o serviço de transporte escolar municipal, no prazo de 90 dias. Conforme o TAC subscrito pelo promotor de […]

7 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que escola técnica do Crato regularize oferta de cursos de acordo com normas do Conselho Estadual de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou à Escola Técnica de Comércio do Crato (ETCC), no início do mês de fevereiro, que regularize a oferta de cursos, de acordo com as normas do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE-CE). A Recomendação emitida pelo […]

7 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia a 26 anos de prisão homem que matou esposa a golpes de foice em Quixeramobim 

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quinta-feira (02/03), Antônio Nilson Pereira Barroso a 26 anos e oito meses de prisão por ter matado a esposa, Eleuda Pereira de Oliveira, a golpes de foice. A Justiça […]

7 de março de 2023 Leia Mais