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Categoria: Interior

Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE, TAC

MPCE firma compromisso com Prefeitura de Jaguaretama para ampliação de vagas em creches até 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, firmou, na última terça-feira (21/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Administração da cidade para que seja elaborado um plano de ampliação progressiva de vagas para creche e pré-escola na Rede Municipal de Ensino até agosto de […]

24 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda às forças de segurança e autoridades ambientais maior fiscalização de poluição sonora em Missão Velha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, expediu, nesta quinta-feira (23/03), recomendação às forças de segurança e autoridades ambientais locais para ampliar a fiscalização contra poluição sonora no Município. De acordo com o documento, as constantes reclamações da população acerca do uso abusivo de paredões de som são um dos motivos para a adoção da medida.   Entre as […]

24 de março de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE cobra da Prefeitura de Pedra Branca criação e ampliação de vagas em concurso público para melhorar serviços no município 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, enviou despacho para a Prefeitura de Pedra Branca, nesta quarta-feira (22/03), cobrando medidas para criação e ampliação de cargos em concurso público em andamento no município. Em ofício enviado ao prefeito, o MP, através do promotor de Justiça […]

23 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE recomenda que Prefeitura de Acaraú promova melhorias em escolas antes de Município implantar ensino em tempo integral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu, no dia 8 de março, recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município para que seja adiada a implantação do ensino em tempo integral nas escolas da Rede Municipal. A medida do órgão ministerial foi […]

22 de março de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, TAC

MPCE firma Termo de Ajustamento de Conduta com Prefeitura de Chaval para realização de concurso público ainda neste ano  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC), nesta terça-feira (21/03), para que a Prefeitura de Chaval realize concurso público ainda neste ano, a fim de que o início das nomeações dos aprovados aconteça até janeiro de 2024. […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caopij, Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

Município de Arneiroz atende recomendação do MPCE e designa procurador e Comissão Especial para acompanhar eleição do Conselho Tutelar 

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Arneiroz, a prefeitura do município publicou duas portarias, nos dias 15 e 20 de março, designando uma Comissão Especial e um Procurador Jurídico Municipal para acompanhar o processo de eleição dos novos membros do Conselho Tutelar. […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, MPCE

Homem denunciado pelo MPCE por matar ex-companheira é condenado a 17 anos de prisão em Barreira

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Barreira sentenciou, nessa segunda-feira (20/03), Francisco Antônio Souza de Oliveira a 17 anos e quatro meses de prisão pela morte de I.C.M., sua então companheira. O Júri entendeu que o réu cometeu o crime de […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Parceria de MPCE e Tribunal de Justiça do Estado garante implementação de programa de apadrinhamento em Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Brejo Santo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantiu a implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional. O programa, cujo nome se chamará “Estreitando Laços”, começa […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, Saúde, Segurança Pública

MPCE instaura procedimento para apurar desastre em Aratuba e disponibiliza atendimento à população atingida  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Aratuba, instaurou procedimento administrativo na última sexta-feira (17/03) para apurar o desastre em Aratuba, onde três pessoas morreram e 23 famílias ficaram desalojadas em razão de deslizamento de terra ocasionado pelas chuvas da semana passada. Além do acompanhamento dos […]

20 de março de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

Justiça atende ação do MPCE e determina interrupção de obras em dunas no Município de Beberibe

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Beberibe concedeu liminar, na última sexta-feira (17/03), em desfavor da Contil Construção e Incorporação de Imóveis Ltda., e determinou que a empresa interrompa a construção de um muro na localidade de Macapá, Sítio Lucas e Marina do Morro […]

20 de março de 2023 Leia Mais