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Categoria: Interior

ACP, Destaques, FDID, Interior, MPCE

MPCE ingressa com Ação Civil Pública contra Enel e Município de Icó por cobrança indevida de tarifa de iluminação pública a moradores da zona rural  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (06/06), em desfavor da Administração Municipal e da Enel, concessionária de Energia Elétrica. Na ação, o MP pede que a Justiça determine a suspensão imediata da cobrança de tarifa […]

7 de junho de 2023 Leia Mais
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Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Prefeitura de Acaraú assinam acordo para regularizar situação funcional de servidores temporários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, e a Prefeitura do município assinaram Termo de Conciliação Judicial, homologado na última quinta-feira (01/06) pela 2ª Vara da Comarca de Acaraú, para que a gestão municipal regularize a situação funcional de servidores temporários cuja admissão não tenha atendido […]

7 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Baturité medidas de transparência e valorização da cultura regional nas festas juninas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, nesta terça-feira (06/06), recomendação à Prefeitura de Baturité com requerimentos acerca da contratação de artistas para os festejos juninos. O órgão ministerial recomendou que a gestão municipal preze em especial por modelo de contratos que não causem […]

6 de junho de 2023 Leia Mais
Caopij, Cidadania, Interior, MPCE, Rápidas

No Dia do Acolhimento Familiar, MPCE comemora resultados do projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”

Em celebração ao Dia Mundial do Acolhimento Familiar, comemorado na última quarta-feira (31/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro Operacional da Infância e Juventude (Caopij), destaca a atuação do “Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo”, que fomenta políticas públicas relacionadas ao acolhimento familiar nos municípios. Desde o ano passado, quando […]

2 de junho de 2023 Leia Mais
Interior, MPCE, Rápidas

Após mediação do MPCE, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Acaraú passam a dividir custeio de sistema de execução orçamentária e financeira 

Uma atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, fez com que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Acaraú passem a dividir o custeio do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), mantido pela gestão municipal e pela empresa […]

2 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE cobra providências da Câmara de Acopiara sobre conduta de vereador preso após suspeitas de delitos sexuais contra adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara, expediu, nesta quarta-feira (31/05), Notícia de Fato para averiguar as medidas que a Câmara Municipal tomará em relação ao vereador Marcelo Augusto de Lima Barbosa, que foi preso de forma preventiva por suspeita de cometer delito sexual contra […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior

MPCE ajuíza ação contra prefeito de Aracati por uso de bens e serviços do Município para promoção pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou, na última terça-feira (30/05), com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça contra o uso de cores da campanha política/eleitoral do prefeito Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia na identidade visual da Prefeitura. O inquérito civil instaurado pela PJ […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE inicia oficinas do projeto “Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará” com conselheiros municipais de educação  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu nesta segunda-feira (29/05) a primeira turma das oficinas do projeto “Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará”, que prosseguem até 2 de junho. As atividades ocorrem em parceria com a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Operação, PROCAP

MPCE deflagra operação que investiga supostos crimes contra administração pública no município de Catarina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, nesta quarta-feira (31/05), a operação “Simulate” no município de Catarina em face agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura. O MPCE investiga indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações e […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE investigará possíveis falhas de atendimento e omissão médica no Hospital Regional de Iguatu após morte de bebê

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, instaurou nesta terça-feira (30/05) Notícia de Fato (NF) para investigar possível omissão médica praticada no Hospital Regional de Iguatu (HRI). Na segunda-feira (29/05), uma gestante chegou ao hospital às 8 horas em trabalho de parto, mas foi informada que só haveria médico na unidade por volta de 19 horas. Nesse meio tempo, […]

30 de maio de 2023 Leia Mais