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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano, TAC

MPCE firma acordo com a AMC para remoção de tachões como redutores de velocidade em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça, que atua na área do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (10/09), com a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) para que o órgão não instale tachas, tachões ou dispositivos similares como redutores de velocidade de veículos. Conforme o acordo, a […]

14 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE promove palestra online em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário

Em alusão ao Dia Estadual do Mediador Comunitário comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta segunda-feira (14/09), às 15h, palestra online com o tema “A Mediação para a comunidade participativa”. O evento é realizado pelo Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com transmissão através do Youtube do MPCE. […]

11 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra Operação OLUC contra comércio clandestino de óleo lubrificante

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 97ª e 164ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11/09), a Operação OLUC, que investiga comércio clandestino de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC). A Operação foi realizada com o apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Maranguape, da 5ª […]

11 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) lança edital para submissão de artigos

A Revista Acadêmica da ESMP torna pública a chamada de artigos científicos que poderão ser enviados até o dia 08 de outubro. Os interessados devem inscrever artigos inéditos, escritos em português, inglês ou espanhol, e que tenham entre 15 e 20 laudas. O Conselho Editorial da Revista lançou o edital de seleção nesta sexta-feira (11/09). […]

11 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Consumidor, DECON, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon promove palestra em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em alusão ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que completa 30 anos nesta sexta-feira (11/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove na sexta, às 10h, uma live com o tema “Os desafios da Defesa do Consumidor em tempos de pandemia”. A transmissão, que é aberta ao público […]

11 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Delegacia da Criança e do Adolescente de Fortaleza tenha equipe para escuta especializada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 78ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça, recomendou ao delegado geral de Polícia Civil que adote providências para implantar uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais especializados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) de Fortaleza. Esta equipe deverá ser composta por psicólogos, assistentes […]

10 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Inovação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE será beneficiado pelo programa Cientista-Chefe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será beneficiado pelo Programa Cientista-Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), que financiará bolsas para uma equipe de pesquisadores das áreas de Inteligência Artificial e Ciências de Dados para desenvolver soluções tecnológicas que atendam às necessidades da Instituição. Na última quarta-feira (09/09), […]

10 de setembro de 2020 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Sem categoria

MPCE realiza audiência online sobre concurso público do Hospital IJF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realiza nesta quinta-feira (10/09), às 13h, uma audiência extrajudicial online sobre a realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), previsto para acontecer entre setembro e outubro do corrente ano, […]

9 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE orienta conselheiros tutelares de Guaraciaba do Norte e Croatá sobre legislação eleitoral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria da 74ª Zona Eleitoral, expediu uma Recomendação aos conselheiros tutelares dos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá. No documento expedido na última sexta-feira (4), é recomendado que os componentes do Conselho Tutelar não realizem propaganda eleitoral ou partidária e, caso queiram se candidatar a cargo eletivo, se afastem das funções de […]

8 de setembro de 2020 Leia Mais