O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou audiência pública nesta segunda-feira (10/06) sobre a Expocrato, que ocorrerá entre os dias 13 e 21 de julho de 2019, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante. A audiência tratou da definição da matriz de responsabilidade dos […]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta quinta-feira (13/06), das 14h às 17h, o curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidades, na sede da ESMP em Juazeiro do Norte, na rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Bairro Triângulo. A capacitação será ministrada pelo promotor […]

A Vara Única da Comarca de São Benedito deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerendo a prisão preventiva de três servidores da Coordenadoria de Trânsito Municipal (COTRAN), a realização de busca e apreensão e o respectivo afastamento das atividades desses agentes públicos. O pedido do MPCE foi formulado após investigação da […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), está com inscrições abertas, até o dia 17 de julho, para a Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. O curso de pós-graduação lato sensu é voltado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), participará de um evento promovido pela Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) em Crateús. A ação tem como objetivo combater e prevenir a violência contra mulheres. Desta maneira, o órgão oferecerá serviços, como […]

A Vara Única da Comarca de Ubajara deferiu nessa quinta-feira (06/06) liminar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerendo a suspensão do concurso público previsto no Edital nº 01/2019 do Município de Ubajara. O Juízo determinou que o ente público municipal e a empresa realizadora do certame se abstenham de dar prosseguimento às […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Milvania de Paula Britto Santiago, participou de palestra nesta terça-feira (04/06), realizada no Centro Cultural do Idoso de Hidrolândia, para marcar o encerramento da Campanha 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta quinta-feira (06/06), o Seminário “Os 10 anos da Política Nacional para a População em Situação de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, participou de uma mesa redonda sobre o tema “Implementação da Política dos Resíduos Sólidos de Sobral: Avanços e Desafios”. O debate aconteceu na noite da última segunda-feira (03/06), no auditório da Faculdade Luciano Feijão, no município de Sobral, como parte […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e entidades que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor enviaram carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (03/06) requerendo a sanção, sem qualquer veto, à redação final do art. 2º, da Medida […]