O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, recomendou na última sexta-feira (31/07) que os dirigentes partidários municipais e pré-candidatos às eleições nas cidades de Cedro, Iguatu e Quixelô se abstenham de veicular, antes de 27 de setembro, qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou que se utilize dos […]
CEAF promove videoconferência sobre a espiritualidade como potencializadora do bem viver no retorno gradual ao “novo normal”O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realiza na próxima quarta-feira (05/08), às 16h, videoconferência com o tema “Espiritualidade como potencializadora do bem viver no retorno gradual ao “novo normal””. O encontro online, que conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público, é o quarto e último da série de videoconferências “Retorno gradual ao trabalho presencial”. A […]
MPCE requisita que Sesa se manifeste sobre ampliação da rede de emergência pediátricaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, requisitou, nessa quinta-feira (30/07), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), no prazo de 10 dias úteis, se manifeste, de maneira detalhada, sobre a ampliação da rede de assistência hospitalar pediátrica para receber os […]
Justiça julga procedente pedido do MP e suspende propaganda eleitoral antecipada por emissora de TV em AracatiA Justiça Eleitoral deferiu pedido liminar do Ministério Público Eleitoral e determinou a suspensão de propaganda antecipada realizada pela TV Sinal, emissora de televisão de Aracati mantida pela Fundação Vale do Jaguaribe. No pedido de providências formulado pela Promotoria Eleitoral da 8ª Zona, foi solicitado que fosse interrompida a propaganda realizada por Guilherme Bismarck, filho […]
MPCE e MP de Contas recomendam anular licitação na cidade de Pires FerreiraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Ítalo Souza Braga, e o Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador de Contas Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, recomendaram, nessa segunda-feira (27/07), ao Município de Pires Ferreira a imediata anulação do Pregão Presencial nº 03PP04/2020 e dos atos subsequentes, ou […]
MPCE: Gaeco cumpre mandados de prisão no Ceará em operação nacional contra facção criminosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Polícia Militar cumprem, na manhã desta terça-feira (28/07), 38 mandados de prisão temporária em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Santana do Acaraú, Boa Viagem, Jaguaribe, Aquiraz, Novo Oriente, Senador Pompeu, Nova Olinda, […]
MPCE: Órgãos de execução de Fortaleza e de mais 43 municípios retomam atividades presenciais a partir desta terça (28)Membros, servidores, estagiários e colaboradores dos órgãos de execução e das Secretarias Executivas que funcionam em Fortaleza e em mais 43 municípios com baixo risco epidemiológico retomam as atividades presenciais a partir desta terça-feira (28/07). Esse avanço corresponde à segunda fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado […]
Decon apura retorno de aulas presenciais em universidade da CapitalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou, nesta sexta-feira (24/07), a Universidade de Fortaleza (Unifor) para apurar suposto retorno das aulas práticas de uma das turmas do curso de Medicina. A notificação é decorrente de denúncia encaminhada ao Decon e formalizada […]
MPCE apura irregularidades eleitorais durante a pandemia em 20 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga, em 20 municípios cearenses, denúncias de irregularidades relacionadas às eleições durante a pandemia. A maioria delas trata de propaganda eleitoral antecipada ou do uso de publicidade institucional para promoção pessoal de gestores públicos, durante a distribuição de benefícios assistenciais. Este tema é o que possui o […]
Coronavírus: MPCE requer suspensão de inauguração de cine drive-in em Sobral por não apresentar protocolos de segurançaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nessa quarta-feira (22/07) à empresa Coqueiros FM Comunicações e Eventos a suspensão integral do início e da continuidade do funcionamento das atividades “cine drive-in”, até a comprovação dos requisitos estabelecidos pela vigilância sanitária, em protocolos de instalação […]